Uma idosa de 82 anos foi presa no município de
América Dourada, no centro-norte da Bahia, após o filho deixar de pagar a
pensão alimentícia do filho dele. A informação foi divulgada nesta
terça-feira (19) pela delegacia de Polícia Civil da Cidade. O marido da idosa também teve o mandado de prisão expedido pela Justiça, mas segundo a polícia, o homem faleceu há dois meses.
Segundo
a delegada Marisilva Barreto, o mandado de prisão foi expedido por um
oficial de Justiça da comarca do município vizinho de João Dourado, que
considerou que o filho da idosa não tinha condições de pagar a pensão.
Nestes casos, a lei diz que os avós podem ser responsabilizados pela
dívida do filho. O G1 não conseguiu contato com o oficial na tarde desta
terça-feira (19).
De acordo com informações
da delegada, a idosa foi presa em casa, no distrito de Soares, na última
sexta-feira (15), e só foi liberada da delegacia dois dias depois, no
domingo (17), após familiares pagarem a pensão em atraso. O valor devido
não foi informado. Segundo a polícia, familiares informaram que o filho da idosa estaria viajando no momento em que a mãe foi presa.
O
rapaz não teve identidade divulgada. Parentes também disseram que a
idosa é aposentada que não tem condições de pagar a pensão, mas mesmo
assim foi levada para delegacia. A
nova lei de pensão alimentícia, que começou a valer em março deste ano,
é mais rigorosa para quem atrasa o pagamento da pensão para os filhos.
Quando
a mãe entra na Justiça pedindo pensão, o juiz analisa a necessidade da
criança e a possibilidade de quem vai pagar para depois fixar um valor.
Caso haja atraso no pagamento, a mãe pode entrar com uma ação de
execução de alimentos, e o pai da criança pode ser preso e ter o nome na
lista do SPC e da Serasa.
O devedor pode
pegar até três meses de prisão em regime fechado. A pena não livra a
pessoa da dívida, mas ela poderá ser solta a qualquer momento se quitar o
débito. Os avós podem ser responsabilizados pela dívida, mas somente
quando os pais da criança não têm condições de arcar com a pensão.
A
delegada Marisilva informou que, apesar do pagamento da pensão ter sido
realizado, ainda pretende ouvir o filho da idosa. "Orientei a familia
pra que possa trazê-lo aqui para que também possa dar uma lição de moral
nele. Será ouvido e, depois, o caso vai para a comarca", afirmou.
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