Agência Brasil
Foto: © Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
Os
segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus
benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços
ao Consumidor (INPC). O índice foi oficializado por meio de portaria do
Ministério da Economia, publicada hoje (16), no Diário Oficial da União
(DOU). O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2019. O teto dos
benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a
ser de R$ 5.839,45 (antes era de R$ 5.645,80). As faixas de
contribuição ao INSS (Instituto do Seguro Social) dos trabalhadores
empregados, domésticos e trabalhadores avulsos também foram atualizadas.
O INSS informou que as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até
R$ 1.751,81; de 9% para quem ganha entre R$ 1.751,82 e R$ 2.919,72; e de
11% para os que ganham entre R$ 2.919,73 e R$ 5.839,45. Essas
alíquotas, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas
apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a
contribuição referente ao mês anterior.
O piso previdenciário,
valor mínimo dos benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença,
pensão por morte) e das aposentadorias dos aeronautas, será de R$
998,00. O piso é igual ao novo salário mínimo nacional, fixado em R$ 998
por mês em 2019. Para aqueles que recebem a pensão especial devida às
vítimas da síndrome da talidomida, o valor sobe para R$ 1.125,17, a
partir de 1º de janeiro de 2019. No auxílio-reclusão, benefício pago a
dependentes de segurados presos em regime fechado ou semiaberto, o
salário de contribuição terá como limite R$ 1.364,43. O Benefício de
Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social - destinado a
idosos e a pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza -, a
renda mensal vitalícia e as pensões especiais para dependentes das
vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE) também sobem para R$
998,00. Já o benefício pago a seringueiros e a seus dependentes, com
base na Lei nº 7.986/89, passa a valer R$ 1.996,00.
A cota do
salário-família passa a ser de R$ 46,54 para o segurado com remuneração
mensal não superior a R$ 907,77, e de R$ 32,80 para quem tem remuneração
mensal superior a R$ 907,77 e inferior ou igual a R$ 1.364,43.
Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2019.
Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2019
DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO
REAJUSTE (%)
Até janeiro/2018
3,43
em fevereiro/2018
3,20
em março/2018
3,01
em abril/2018
2,94
em maio/2018
2,72
em junho/2018
2,28
em julho/2018
0,84
em agosto/2018
0,59
em setembro/2018
0,59
em outubro/2018
0,29
em novembro/2018
0,00
em dezembro/2018
0,14. Com informações da Agência Brasil.
Foto: Divulgação 
Foto: Suami Dias/ GOV-BA 
