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A
saúde e a vida de milhões de pessoas em todo o mundo estão sendo
ameaçadas por falhas de governos para garantir os direitos sexuais e
reprodutivos da população, mostra a Anistia Internacional, que lançou
uma campanha global sobre o assunto. “É inacreditável que no século 21
alguns países ainda tolerem casamento infantil e o estupro marital,
enquanto outros proíbem aborto, sexo fora do casamento e a união entre
pessoas do mesmo sexo, que são até puníveis com pena de morte”, disse
Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional.Um estudo
publicado pela organização destaca o aumento da repressão dos direitos
sexuais e reprodutivos em muitos países que priorizam políticas
repressivas sobre os direitos humanos e liberdades básicas. Alguns
apontam que 150 milhões de garotas com menos de 18 anos já foram
agredidas sexualmente e 142 milhões de meninas correm o risco de ser
obrigadas a casar, de 2011 a 2020.
Segundo
ele, os governos devem tomar ações positivas, não apenas acabando com
leis opressivas, mas também promovendo e protegendo os direitos sexuais e
reprodutivos, dando informação, educação, serviços e acabando com a
impunidade para a violência sexual. A campanha "My Body, My Righs" ("Meu
Corpo, Meus Direitos", em inglês), encoraja jovens de todo o mundo a
conhecer e exigir o direito de tomar decisões sobre sua saúde, seu
corpo, sua sexualidade e reprodução, sem o controle do Estado, medo,
coerção ou discriminação. Também lembra aos líderes mundiais as
obrigações de adotar ações positivas, inclusive por meio de acesso aos
serviços de saúde.
Nos
dois anos da campanha, a Anistia Internacional vai publicar uma série
de reportagens de vários países onde os direitos sexuais e reprodutivos
são negados. Os casos incluem meninas forçadas a casar com seus
estupradores no Magrebe, mulheres e meninas que tiveram aborto negado,
apesar de ameaças de problemas de saúde e até de morte em El Salvador e
outros países e meninas muito jovens forçadas a dar à luz em Burkina
Faso. Salil Shetty conheceu mulheres de comunidades rurais no Nepal,
onde muitas meninas são forçadas ao casamento ainda crianças e mais de
meio milhão de mulheres sofrem condições debilitantes conhecidas como
prolapso uterino ou útero caído, como resultado de contínuas gestações e
trabalhos de parto difíceis.
Dados divulgados pela Anistia Internacional:
- 150 milhões de meninas com idade inferior a 18 anos já foram agredidas sexualmente
- 142 milhões de meninas estão propensas a casar ainda crianças entre 2011 e 2020
- 14 milhões de adolescentes dão à luz todos os anos, principalmente como resultado de sexo forçado e gravidez indesejada
- 215 milhões de mulheres não têm acesso a métodos contraceptivos, mesmo que queiram evitar a gravidez
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A atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo é ilegal em pelo menos
76 países, dos quais 36 estão na África. Informações Agência Brasil
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