Uma
criança de apenas 2 anos estava sendo mantida em cárcere privado pela
própria mãe no bairro Alto Santo Antônio, em Santo Antônio de Jesus. A
denuncia foi feita por vizinhos ao Conselho Tutelar da cidade.
Testemunhas disseram que a criança chorava assustada, pois ficava o dia
inteiro presa dentro de casa, sozinha e sem alimentação. Os vizinhos
davam comida por um pequeno espaço da janela. Na denuncia, a informação
de que não foi a primeira vez que isso aconteceu. A mãe costumava deixar
a criança tranca em casa e ia para festas. A mãe até agora não foi
localizada e a criança está em uma casa de passagem com acompanhamento
psicológico.
Mãe pode pegar até 8 anos de prisão
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
aprovou, no ano passado a proposta que aumenta as penas previstas no
Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para os crimes de sequestro e
cárcere privado. De acordo com o texto, as pessoas que cometerem esses
crimes estarão sujeitas a reclusão de dois a cinco anos. Hoje a pena é
de um a três anos.
A medida está prevista no Projeto de Lei 4613/12, da deputada
Keiko Ota (PSB-SP), que também aumenta as penas nos casos de sequestro
com os chamados agravantes. Se a vítima é ascendente, descendente,
cônjuge ou companheiro do criminoso, ou maior de 60 anos, as penas
passarão de dois a cinco para três a seis anos. Já quando os crimes
resultarem em grave sofrimento físico ou moral, as penas passarão de
dois a oito para quatro a dez anos. blogdovalente
0 Comentários