Tribunal de Contas alerta gestores na Bahia sobre uso de recursos públicos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em parceria com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, promove duas videoconferências sobre a função fiscalizadora e pedagógica do Controle Externo realizada pelo Tribunal. O objetivo é orientar dirigentes de escolas, prefeitos, vereadores, entre outros, a exercer o controle interno com eficiência e eficácia. A não observância de normas e procedimentos na aplicação de recursos públicos pode implicar sanções como processos administrativos, devolução dos recursos e até em perda de cargo.