Às vésperas das
manifestações que prometem levar milhares às ruas do país para protestar
contra o governo e pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff
(PT), ela conta com 19 pedidos formais de impeachment protocolados junto
à Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados,
considerando seu primeiro governo e o segundo mandato em andamento.
Apesar dos vários grupos que marcaram protestos para o domingo (15) por
meio das redes sociais, um processo de impeachment só pode ser
instaurado pela legislação brasileira através do processo de abertura na
Câmara dos Deputados.
Dilma
chegou à marca de 19 solicitações na última quinta (12) com o pedido
protocolado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O número já é maior
que o registrado nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, que
ficou no poder de 1995 a 2002, e teve registrados contra ele 17 pedidos.
Mas a petista está ainda bem atrás do seu antecessor, Luiz Inácio Lula
da Silva, que com o boom de pedidos durante o período das denúncias do
mensalão, chegou a 34 pedidos nos seus dois mandatos - de 2003 a 2010.
Todos os pedidos para Lula e FHC foram arquivados pela presidência da
Câmara, ou seja, não chegaram a ser apreciados pelo Congresso Nacional.
No
caso de Dilma, segundo constam das informações fornecidas à reportagem
pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, 17 foram arquivados e dois
estão em processamento - são analisados atualmente pelo núcleo jurídico
da presidência da Câmara. O deputado Paulinho da Força (SD-SP) promete
levar o número de Dilma para 20, ao ter lançado também nesta última
semana, uma campanha do Solidariedade para recolher 100 mil assinaturas
em uma solicitação popular de impeachment da presidente. Tal feito seria
inédito, já que todos os pedidos protocolados até hoje foram feitos por
indivíduos, parlamentares ou grupos pequenos de pessoas.
0 Comentários