A
progressão social da sociedade brasileira baseadas em medidas do
Governo Federal – como o Bolsa Família e as linhas de crédito- impactou
em mudanças concretas na vida do brasileiro de baixa renda. A Bahia, nos
últimos anos, vivenciou um período de redução da pobreza e da
desigualdade e de ampliação do emprego e da renda. Entre 2004 e 2013
foram 3,2 milhões de pessoas que saíram da pobreza ou extrema pobreza, e
aproximadamente quatro milhões que ascenderam de classe social, sendo
gerados quase 800 mil empregos de carteira assinada. Esses fenômenos
foram fortemente motivados pelo efeito multiplicador das transferências
diretas de renda, conforme Armando Castro, diretor de pesquisa da
Superintendência de Estudo Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).
“O
Programa Bolsa Família (PBF) somado ao Benefício de Prestação
Continuada (BPC), totalizam R$ 5 bilhões anuais injetados diretamente em
famílias pobres da Bahia. Esse recurso faz movimentar pequenas
economias via consumo das famílias, gerando emprego no comércio e
serviços pessoais, e, portanto, mais renda. No período, a Bahia saiu de
839 mil famílias beneficiárias do PBF para 1,8 milhões de famílias
beneficiárias, saindo de um valor anual de repasse de R$ 530 milhões
para R$ 3,3 bilhões”, diz Armando Castro.
A
SEI define as classes sociais a partir do critério da Secretaria para
Assuntos Estratégicos (SAE) do Governo Federal. Esta metodologia define
três grupos de classes sociais (Baixa, média e alta), agrupados em 8
classes. Segundo esta metodologia, as classes sociais são: Extremamente
Pobre, Pobre, Vulnerável, Baixa Classe Média, Média Classe Média, Alta
Classe Média, Baixa Classe Alta, Alta Classe Alta.
Elas
foram definidas a partir do grau de vulnerabilidade, desenvolvido
originalmente pelo Banco Mundial, e adaptado às bases de dados
disponíveis no Brasil. O grau de vulnerabilidade, por sua vez, é
definido como sendo “a probabilidade de retorno (ou permanência, se a
pessoa já era pobre) à condição de pobreza em algum momento dos próximos
cinco anos. Esta probabilidade foi obtida a partir da observação
empírica dos movimentos de ascensão e queda de renda da população
brasileira nos últimos anos (usando dados da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios, PNAD, IBGE).” (SAE, 2012).
Para
definição de pobreza e extrema pobreza a linha considerada foi aquela
definida pelo Ministério do Desenvolvimento Social para identificar os
beneficiários do programa Bolsa Família, corrigida pela inflação.
As
demais classes foram definidas a partir de um processo estatístico
chamado polarização, que conjuga as condições socioeconômicas e as
transforma em probabilidades de movimento entre as classes com o
rendimento. Assim, foram verificados quais os pontos de corte que
dividem a população brasileira em três grupos (classe baixa, média e
alta) de forma que o grau de vulnerabilidade seja o mais homogêneo
possível do ponto de vista interno de cada grupo. O exercício
estatístico resultou nos seguintes pontos de corte: 34º e 82º percentil.
Assim, temos que a classe baixa termina no 34º, a classe média se situa
entre o 34º e o 82º e a classe alta, do 82º em diante. Em seguida,
olhamos para a renda familiar per capita correspondente a esses
percentis, chegando aos valores de R$ 310 e R$1.083. A partir das 3
classes geradas pelo método da polarização (baixa, média e alta), a
classe baixa foi dividida em 3 grupos, a classe média também em 3 grupos
e a classe alta em 2 grupos.
Baixo crescimento econômico pode comprometer ganhos
“Como
o processo de ampliação da classe média e redução da pobreza foram
estimulados essencialmente pelas políticas de transferência de renda e
por bons resultados econômicos, no curto prazo a expectativa é de
esfriamento desse processo. Isso porque com o sucesso da incorporação de
famílias na rede de proteção, as margens para crescimento de
beneficiários é muito limitada.
Em seguida,
não há reais possibilidades de aumentos substanciais nos valores das
transferências, dada a restrição orçamentária imposta pela conjuntura
recessiva e pela necessidade de superávit do Governo. Com o baixo
crescimento econômico, também a geração de emprego e ganhos nos salários
ficará comprometida.
Contudo, no médio e
longo prazo, a tendência é de recuperação econômica, com reais
possibilidades de ganhos de produtividade, uma vez que há expectativa de
retomada dos investimentos em infraestrutura e também amadurecimento
dos investimentos já realizados em educação superior e profissional. Se a
política de investimento social for mantida no processo de recuperação
econômica, a tendência será de continuidade da mobilidade social
verificada nos últimos anos”, conclui o diretor de pesquisas da SEI.
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