O
Ministério Público Eleitoral opinou pela concessão do registro para a
criação da Rede, partido que o grupo político da ex-senadora Marina
Silva (PSB) tenta viabilizar, em um parecer enviado ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). O texto, assinado pelo
vice-procurador-geral-eleitoral, Eugênio Aragão, defende que a Rede
ultrapassou as cerca de 487 mil assinaturas de apoiamento exigidas por
lei, tendo registrado 498.317 firmas.
De
acordo com a Folha de S. Paulo, ele argumentou que o pedido de registro
da Rede começou a ser discutido ainda em 2013 e não pode ser enquadrado
na nova legislação. Pela norma, para registro de novos partidos só serão
aceitos apoiamentos de eleitores não filiados a outra sigla, mas na
legislação anterior, a exigência era apenas das assinaturas. Agora, a
manifestação será analisada pelos ministros do tribunal.
Em
2013, o tribunal negou o registro porque 32 mil assinaturas foram
invalidadas, o que levou Marina a se filiar ao PSB, onde acabou
disputando novamente à Presidência da República. "Se essa Corte
Superior, por meio de decisão proferida pelo plenário, facultou à parte
que continuasse a obter os apoiamentos necessários ao seu registro, não
há como, neste momento, admitir-se uma alteração, uma desestabilização
de tal relação jurídica", afirmou Aragão.
0 Comentários