Prefeito de cidade baiana promete vetar ‘lei’ que proíbe gravar sessões da Câmara

Depois de a cidade virar "tema nacional", após a Câmara de Vereadores ter aprovado uma lei que proíbe gravar sessões, o prefeito de Tanquinho, no Portal do Sertão, Jorge Flamarion Souza (PT), promete dar vida curta à iniciativa. “Quando [o projeto] chegar na minha mão, eu vou vetar na hora. Isso é um absurdo. Acho que fizeram isso sem pensar", declarou o gestor ao Bahia Notícias.

O projeto polêmico foi aprovado na última sessão da Câmara, ocorrida na quinta-feira (27). Por um voto, os legisladores da cidade ratificaram o projeto do edil José Ariosto (PMDB), aliado de Jorge Souza, que proíbe gravações na Casa legislativa por câmeras, smartphones, microfones ou qualquer gravador de voz.

Ariosto usou o argumento do artigo 5° da Constituição, que garante ao cidadão o direito de não produzir provas contra si. Jorge Souza diz que não sabia da motivação do vereador e ficou surpreso. "Só vim saber na sexta", conta. O administrador afirma ainda que com a repercussão do caso, já estuda a possibilidade de disponibilizar o áudio das sessões da Câmara pelo som da prefeitura. O projeto deve chegar até esta terça-feira (1°) às mãos dele.