Os pequenos e médios municípios brasileiros estão
encabeçando as cidades com maior número de homicídios de mulheres no
Brasil e, por isso, são necessárias políticas públicas específicas para
esses locais. A afirmação é do pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, da
Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), autor do estudo
Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, apresentado
hoje (9) em Brasília. Segundo ele, os 100 municípios com mais homicídios
de mulheres concentram só 2% do total de assassinatos, enquanto os
municípios com mais homicídios de homens concentram 15% do total de
mortes. “Homicídios de homens estão mais concentrados que os de
mulheres, e isso cria uma certa dificuldade de enfrentamento. Chegar aos
pequenos municípios é o desafio, já que os grandes têm seus
instrumentos, como as delegacias da mulher”, disse Jacobo. Segundo o
estudo, dentre os 100 municípios com mais de 10 mil habitantes do sexo
feminino (com as maiores taxas médias de homicídio de mulheres/por 100
mil), as dez primeiras posições no ranking nacional são: Barcelos/AM
(1º), Alexânia/GO (2º), Sooretama/ES (3º), Conde/PB (4º), Senador
Pompeu/CE (5º), Buritizeiro/MG (6º), Mata de São João/BA (7º), Pilar/AL
(8º), Pojuca/BA (9º) e Itacaré/BA (10º). A secretária de Políticas para
as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos
Direitos Humanos, Eleonora Menicucci, disse que implantar a Lei Maria da
Penha em todos os municípios é um desafio, e que o último balanço do
Disque 180 apontou que a maior parte das denúncias é de cidades entre 20
mil e 50 mil habitantes. “Falta uma capilaridade das ações de
enfrentamento à violência, das politicas públicas. E falta uma
erradicação da cultura da violência patriarcal e machista no nosso
país”, disse. Para a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos
Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, os dados mostram uma lamentável
articulação entre desigualdade regional, de raça, socioeconômica e de
gênero, e aponta para uma sociedade que “ainda é patriarcal, racista e
sexista”. Apesar disso, para ela, os dados vão ajudar os governos a
pensar e aprimorar políticas públicas, além de serem trabalhados nas
escolas e universidades e com os movimentos sociais. Segundo o estudo,
entre 2003 e 2013, o número de mulheres assassinadas passou de 3.937
para 4.762, incremento de 21,0% na década. Entre 2006, ano da
promulgação da Lei Maria da Penha, e 2013, apenas em cinco estados
registraram quedas nas taxas de homicídios de mulheres: Rondônia,
Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro. Para Jacob, esse
crescimento também é uma reação à própria lei. “O machismo enfrentado
resultou uma crise, porque se esperava que a violência não fosse
respondida. Mas a partir da lei, isso se rompeu, a mulher começou a
fazer denúncias, o que originou reação do sistema patriarcalista que tem
no Brasil”, disse o pesquisador, destacando que a legislação atual é
boa, mas ainda insuficiente. A secretária Menicucci espera que, com a
nova Lei do Feminicídio deverá ajudar a reduzir as taxas, já que aumenta
as penas e tipifica os assassinatos de mulheres. “E temos que olhar com
foco os assassinatos dentro de casa, nos domicílios. Mulheres são
mortas por aqueles que elas escolheram para serem seus companheiros e
pais dos seus filhos”, disse. O Mapa da Violência apontou que, dos 4.762
homicídios de mulheres registrados em 2013, 2.394, isso é, 50,3% do
total foram cometidos por um familiar da vítima. Já 1.583 dessas
mulheres foram mortas pelo parceiro ou ex-parceiro, o que representa
33,2% do total de homicídios femininos nesse ano. Com informações da
Agência Brasil.
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