Uma polêmica está causando transtornos e desordem na praia da
Gamboa, Ilha de Vera Cruz, na Bahia. Isso porque, turistas e moradores
denunciam o descaso por parte da prefeitura com relação à fiscalização
sobre as barracas que estão instaladas na localidade.
Com
o movimento maior no verão, é possível observar a sujeira e bagunça que
é feita no local por parte dos próprios clientes e barraqueiros já que,
sem fiscalização, jogam lixos nas praias e a estrutura oferecida não
garante o cuidado com o meio ambiente.
A
reportagem do Bocão News recebeu fotos esta semana que revelam o estado
de calamidade que está a praia. Garrafas, latas, papel, dejetos e até
animais deixando fezes na areia foram flagrados pelos leitores. O site
também teve acesso a uma decisão do Ministério Público Federal (MPF), no
qual o órgão decide pela não instalação de barracas e proibição de
construção na área.
Na decisão de 8 de setembro de 2014, o
MPF registrou que o município de Vera Cruz abstenha-se de expedir
alvarás, licenças ou congêneres para instalação, construção,
reconstrução e funcionamento de barracas de praias ao longo da faixa de
areia de praia, terrenos de Marinha e acrescidos"..
"adotem
medidas de paralisar eventuais obras de contrução e reconstrução de
barracas de praia...(..) Para a hipótese de descumprimento das
obrigações de fazer e não fazer indicadas nos intens anteriores, o
demanadante requer seja aplicada multa diária". (Veja abaixo trechos da
decisão).
0 Comentários