O brasileiro pode se preparar por um
novo bloqueio do aplicativo WhatsApp, utilizado por mais de 100 milhões
de pessoas no país, como aconteceu nesta semana e acabou gerando uma
série de reclamações dos usuários do aplicativo. Isso porque a disputa
deve continuar em uma terceira instância – atualmente está na segunda,
no Tribunal de Justiça de Sergipe.
Se os autores da ação contra o WhatsApp a
levarem adiante, quem deverá julgar é o Superior Tribunal de Justiça.
Se o STJ acatar o novo pedido na íntegra, o WhatsApp pode voltar a ser
bloqueado, mantendo a decisão do juiz Marcel Montalvão.
Renato Opice Blum, professor e
coordenador do curso de Direito Digital do Insper, disse ao UOL que a
decisão do desembargador que liberou o aplicativo ainda deva passar pela
apreciação do colegiado do TJ-SE, em um prazo médio de um mês. “Há
discussões técnicas baseadas no princípio da informática que debatem a
viabilidade de o WhatsApp reverter seu sistema de criptografia e
entregar à Justiça brasileira os dados solicitados”, disse.
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