Na próxima terça-feira, dia 28, acontece a primeira
edição do UPB Debate, com o tema “A Bomba Relógio do Plano de Carreira
da Educação nos Municípios da Bahia”. O projeto terá início a partir das
8h, no auditório Prefeito Lomanto Junior, localizado na sede da
instituição na Terceira Avenida, do Centro Administrativo da Bahia – CAB
Os municípios tiveram o prazo até 31 de dezembro de 2016 para
elaborarem planos de carreira para os professores e os profissionais da
educação básica de suas redes. A formação inicial e continuada, o
processo de escolha de diretores das escolas, o número máximo de alunos
por sala de aula, o sistema de avaliação e a progressão funcional são
itens contemplados no plano. A partir deste encontro, os gestores
propõem a adequação do plano à realidade de cada município e à sua
estrutura.A programação do UPB Debate, que vai das 8h às 12h, contempla a
mesa de abertura, com a participação do presidente da UPB, Eures
Ribeiro, do Secretário de Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro,
da Presidente da Undime-BA e Presidente da Undime-Nordeste, Gelcivânia
Mota e do Coordenador da Rede de Assistência Formativa para
Elaboração/Reelaboração e Gestão de Planos de Carreira e Remuneração dos
Profissionais da Educação (SASE-MEC/COPE-SEC/UNDIME-BA), Anderson
Passos.Às 9h30, Anderson Passos vai falar sobre Os Planos Cargos e
Remuneração dos Profissionais da Educação. Às 11h, a advogada do setor
jurídico da UPB, Márcia Bittencourt, fala sobre Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
(Fundef) e Precatórios: Ações judiciais. Utilização das verbas
decorrentes das ações. Recomendação do Ministério Público Federal e do
Tribunal de Contas dos Municípios. Como tem decidido os nossos
Tribunais.A partir das 11h40 os participantes presentes iniciarão o
debate sobre o tema. O público-alvo do UPB Debate é formado por
prefeitos e secretários de educação. Interessados em participar da
primeira edição do encontro devem confirmar presença através do e-mail
upb@upb.org.br.Durante este ano de 2017, acontecerão outras edições do
projeto UPB Debate, sempre contemplando temas de interesse
municipalista. “Serão encontros oportunos, nos quais vamos valorizar a
comunicação como via de mão dupla. Nossa intenção é compartilhar ideias,
problemas e soluções entre os prefeitos”, disse o presidente da UPB e
prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.
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