Escolas públicas de todo o país terão, a partir deste ano, atualização do calendário vacinal de alunos e ações de promoção à saúde, como prevenção à obesidade, cuidados com a saúde bucal, auditiva e ocular, combate ao mosquito Aedes aegypti, incentivo à atividade física e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).
As estratégias fazem parte do novo edital do Programa Saúde na Escola, lançado hoje (25) pelo governo federal. A portaria, assinada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, e pelo ministro da Educação, José Mendonça Filho, estabelece 12 ações a serem cumpridas pelos gestores por um período de dois anos.
Para incentivar a participação de municípios, o Ministério da Saúde vai destinar R$ 89 milhões em recursos, a serem transferidos em parcela única. O prazo de adesão começa no dia 2 de maio e segue até 14 de junho. “É de livre adesão o programa. Portanto, faço aqui um apelo aos prefeitos, governadores, diretores de escolas e professores que façam adesão ao programa para que possamos ter o máximo de integração entre saúde e educação em benefício de todas as crianças brasileiras”, avaliou Barros.
Segundo a pasta, a iniciativa conta com o envolvimento de mais de 32 mil equipes da atenção básica distribuídas em 4.787 municípios e que já atuaram em ações de promoção à saúde nas escolas. A nova portaria prevê valor anual de recursos 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores e altera a forma de repasse, que antes feito em duas parcelas e agora passa a ser pago em parcela única. O ciclo de adesão ao programa será de dois anos.
“As metas são estabelecidas na adesão. Cada escola faz a sua. Esperamos que as metas sejam cumpridas. Vamos adiantar o dinheiro do primeiro ano. A adesão é por dois anos. Se não houver o cumprimento do acordado na adesão, não haverá o repasse do segundo ano. Mas faremos todo um esforço para que, ao máximo, as escolas cumpram as 12 metas”, completou o ministro.
Outra mudança é que, a partir do novo edital, os municípios farão adesão por escola e não mais por níveis de ensino. A expectativa do governo federal é que, com a alteração, o programa alcance 144 mil escolas e atenda a um número maior de estudantes por meio de monitoramento mensal. Atualmente, o Saúde na Escola está presente em 79 mil unidades de ensino e atinge cerca de 18 milhões de alunos. A participação é de livre iniciativa.
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