O prefeito de Poções, na Chapada Diamantina,
Leandro Mascarenhas (PTB), e seu vice Jorge Santos (PTB) tiveram seus
mandatos eletivos cassados por decisão do juiz Álerson do Carmo
Mendonça, titular da 59ª Zona Eleitoral. A decisão ocorre após ação movida pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação "Por uma Poções cada vez melhor".
De
acordo com a sentença do magistrado expedida nesta quarta-feira (5), o
prefeito responde pelo crime de captação ilícita de recursos durante a
campanha eleitoral. Na prestação de
contas de campanha, a chapa anunciou ter aplicado o montante de R$
82.718,97 com recursos próprios. No entanto, o patrimônio declarado foi
de R$41.881,74 existente em conta corrente e R$687,51 aplicados em conta
poupança.
Outra irregularidade
apontada pelos denunciantes foi o fato de o vice-prefeito ter cedido uma
picape modelo Nissan Frontier para a campanha, sendo que o bem não
consta em sua declaração patrimonial junto ao registro de sua
candidatura. Ainda no que diz respeito ao
montante usado em campanha, o prefeito diz ter tomado um empréstimo de
R$ 50 mil para uso em campanha, o que os denunciantes apontam como
ilegal.
"O vultoso empréstimo, obtido
de maneira ilegal, ultrapassou a mera irregularidade formal, restando
configurada a má-fé dos investigados. Como já se disse alhures, não é
crível que os investigados, contando inclusive com assessoramento
contábil e jurídico e ampla divulgação das normas pela Justiça Eleitoral
local, não tenham tido conhecimento da vedação legal", argumentou o
magistrado em sua sentença.
O juiz apontou
ainda que, diante da acirrada eleição ocorrida em Poções, cujo resultado
revelou uma diferença entre os candidatos de pouco mais de quatrocentos
votos, o valor do empréstimo, além de ilegal, desequilibrou o processo
eleitoral em favor do prefeito eleito. Os acusados terão três dias para apresentação de recurso à decisão que cassou seus mandatos.
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