Representantes da Comissão dos Terreiros Tombados
da Bahia e defensores de religiões de matriz africana e da diversidade
religiosa estiveram no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta última
quarta-feira (24). O STF será responsável
por julgar a constitucionalidade do sacrifício de animais em rituais e
cultos das religiões de matriz africana.
Eles
levaram um parecer doutrinário e um memorial técnico com histórico,
legislação e fatores culturais e religiosos em todo o mundo relacionados
à chamada sacralização de animais para fins religiosos. O grupo pediu
celeridade no julgamento do caso. O material foi entregue à presidente da Casa, ministra Carmem Lúcia.
Em
março deste ano, representantes de mais de 20 casas da Bahia e outros
estados, membros do Movimento Negro e dirigentes do Instituto do
Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) participaram de uma
Reunião em Defesa dos Povos de Terreiro. O grupo elaborou uma ação
movida pela Comissão de Preservação e Salvaguarda dos Terreiros Tombados
contra o processo que, há 11 anos, tramita no STF e tenta proibir o
abate de animais em rituais religiosos de matrizes africanas.
Segundo
os religiosos, a crítica que se tem feito ao abate de animais em
rituais se dá mais pelo racismo do que propriamente pela preocupação com
o bem estar desses animais. Eles afirmam que o abate religioso está de
acordo com a Declaração Universal dos Direitos dos Animais e não é uma
exclusividade do Candomblé. Judeus e
muçulmanos também utilizam técnicas próprias das suas religiões para
sacrificar animais para fins comerciais e litúrgicos, inclusive no
Brasil, mas isso não tem sido objeto de crítica.
O
plenário do STF vai discutir o Recurso Extraordinário (RE) 494601
apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul contra decisão
do Tribunal de Justiça estadual (TJ-RS) que validou através de lei o
sacrifício de animais destinados à alimentação nos cultos das religiões
africanas. A relatoria está com o ministro Marco Aurélio e ainda não há
previsão de quando a matéria será discutida.
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