Entre 2016 e 2017, a taxa de analfabetismo no país
entre pessoas com 15 anos ou mais de idade foi estimada em 7%, uma queda
de 0,2 ponto percentual em relação aos 7,2% da taxa registrada em 2016,
o equivalente a menos 300 mil pessoas. Apesar da queda, o país
registrava em 2017, 11,5 milhões de analfabetos. Os dados fazem parte da
pesquisa Educação 2017, que o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) divulga hoje (18), com base nos dados da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicilio Contínua (Pnad Contínua). Embora ainda
permaneçam com índices elevados, a melhora dos indicadores se deu quase
que de forma generalizada, sendo observada entre homens e mulheres,
assim como entre as pessoas de cor preta ou parda. Mesmo com a redução
de 0,2 ponto percentual na taxa de analfabetismo, o país ainda não
atingiu a meta do Programa Nacional de Educação (PNE), cujo objetivo é
alcançar uma taxa de 6,5% em 2015. O destaque ficou com as regiões
Centro-Oeste (5,2%), Sudeste e Sul (ambas com 3,5%) que já estão abaixo
dessa meta. Nas regiões Nordeste (14,5%) e o Norte (8%), no entanto, o
percentual anda encontra-se bem acima da meta intermediária do PNE.
Para
a analista do IBGE Marina Aguas, responsável pela pesquisa, “atingir as
metas do PNE vai depender muito das medidas e politicas a serem
adotadas e da questão demográfica: o fator demográfico é de grande
importância nesta questão e ele é maior entre as pessoas mais velhas.
Alcançar ou não a meta fixada pelo PNE para 2024 vai depender muito das
políticas publicas adotadas.”
Outra constatação importante foi a
de que a taxa de analfabetismo caiu mais entre as pessoas de cor preta
ou parda, se mantendo praticamente estável na população com 15 anos ou
mais de cor branca. Os dados indicam que, de 2016 para 2017, a taxa de
analfabetismo entre pretos e pardos chegou a cair 0,6 ponto percentual,
passando de 9,9% para 9,3%; enquanto entre as pessoas brancas o recuo
foi 0,2 ponto percentual – de 4,2% para 4%.
A pesquisa constatou
existência de relação direta do analfabetismo com a idade. Segundo o
IBGE, “o caráter estrutural desse indicador, ou seja, a taxa de
analfabetismo, mesmo em queda, persiste mais alta para as idades mais
avançadas. Em 2017, entre as pessoas com 60 anos ou mais, a taxa foi
19,3%, 1,1 ponto percentual menor do que em 2016 (20,4%).
Na
Região Nordeste, 38,6% da população de 60 anos ou mais não sabia ler ou
escrever um bilhete simples quatro vezes maior que a taxa do Sudeste
para o mesmo grupo etário, 10,6% em 2017.
Para a analista do
IBGE, os dados mostram que o país tem avançado em termos educacionais,
mas persistem algumas desigualdades, principalmente do ponto de vista
regional.
“Os dados da Pnad 2017 mostram que o Brasil tem
avançado em termos educacionais, tanto do ponto de vista do aumento do
número médio de anos de estudos, como do percentual das pessoas que
completaram pelo menos a etapa básica do ensino. Mas também, ao mesmo
tempo, mostra que existe um atraso em relação a idade e a etapa que as
crianças que se encontram na escola deveriam estar idealmente cursando”.
Para
ela, esse atraso já começa nos anos finais do ensino fundamental e vai
se acentuando ao longo do ensino médio. “Ou seja, as crianças de 11 a 14
anos que deveriam estar no segundo segmento, ou na segunda etapa do
ensino fundamental a partir do sexto ano, apenas 85,6% delas estão nesta
etapa ideal. O restante ou ainda está no primeiro segmento do ensino
fundamental ou evadiu do sistema de ensino. Não há dúvidas de que a
grande maioria esta atrasada”.
Ela ressalta o fato de que para
os jovens de 15 a 17 anos, o ideal seria que a grande maioria já
estivessem no ensino médio, que seria a etapa ideal para essa faixa
etária. “Mas o fato é que apenas 68,4% desse grupo já se encontra no
ensino médio. O restante ou ainda está atrasado,portanto no ensino
fundamental, ou evadiu-se do sistema de ensino. E este é um dos desafios
do Brasil: fazer com que essas pessoas estejam na escola e na etapa
ideal para aquele momento da vida”.
Cresce número médio de anos
de estudo – Outra constatação importante da Pesquisa Educação 2017 foi a
que aponta o aumento na média dos anos de estudo do brasileiro. Entre
as pessoas com 25 anos ou mais, a média de anos de estudo em 2017, foi
9,1 anos, aumento de 0,2 ano em relação a 2016.
“Esse patamar de
crescimento esteve presente em todas as Regiões, com Sudeste,
Centro-Oeste e Sul mais uma vez apresentando valores acima da média
nacional, respectivamente de 9,9, 9,5 e 9,4 anos. Já as Regiões Nordeste
e Norte mais uma vez ficaram abaixo da média nacional, com 8,6 anos e
7,7 anos, respectivamente”, ressalta a pesquisa.
Mais uma vez o
sexo feminino supera o masculino. Entre as mulheres, estimou-se o número
médio de anos de estudo em 9,3 anos, enquanto para os homens, 8,9 anos,
ainda assim ambos 0,2 anos maiores do que em 2016.
Com relação à
cor ou raça, mais uma vez a diferença foi considerável, registrando-se
10,1 anos de estudo para as pessoas de cor branca e 8,2 anos para as de
cor preta ou parda, ou seja, uma diferença de quase 2 anos entre esses
grupos.
Aumenta percentual de jovens que não estudavam e nem
trabalhavam – O percentual de jovens na faixa etária entre 15 e 29 anos
que não trabalhava e não estudavam no ano passado cresceu 1,2 ponto
percentual, passando de 21,8% para 23%. Segundo a pesquisa do IBGE, no
ano passado, em um universo de 48,5 milhões de jovens nesta faixa
etária, 11,16 milhões estavam nesta condição (de não trabalhar e nem
estudar), contra 10,54 milhões existentes em 2016.
Esta
trajetória de crescimento da chamada “geração nem-nem”, segundo o IBGE,
“pode estar relacionada ao momento econômico vivido pelo país”. Na
análise segundo o sexo e a cor ou raça, 17,4% dos homens e 28,7% das
mulheres de 15 a 29 anos de idade não estavam ocupadas, nem estudando ou
se qualificando. Entre as pessoas de cor branca, essa proporção foi
18,7% e entre as de cor preta ou parda saltou para 25,9%.
E este
aumento veio dos grupos que não estavam estudando, mas que estavam
ocupados, e também dos que estavam ocupados e estudavam. “Então houve
uma queda também da ocupação e do estudo para o grupo de 15 a 29 anos. E
este grupo acabou indo para os não ocupados e os que não estudavam”,
avaliou Marina Aguas.
Segundo a analista do IBGE, “é importante
mencionar que, no grupo de 18 a 24 anos, o que caiu entre 2016 e 2017
foi o percentual de pessoas que estavam ocupados e que estudavam e esta
redução migrou todos para o grupo dos não ocupados e dos que não
estudavam”.
“Quando a gente olha para o grupo de 25 a 29 anos,
especificamente, observa-se que a ocupação, que era o maior grupo, caiu
enquanto o grupo dos que não estudavam e não estavam ocupados se manteve
estável: e isto tem a ver com a situação geral do país”, avalia.
A
pesquisa constatou que, em 2017, 25,1 milhões das pessoas de 15 a 29
anos de idade não frequentavam escola, cursos pré-vestibular, técnico de
nível médio ou de qualificação profissional e não haviam concluído uma
graduação. Nesse grupo se caracterizava por 52,5% de homens e 64,2% de
pessoas de cor preta ou parda.
De 2016 para 2017, foram 343 mil
pessoas a mais nessa situação, equivalendo a um aumento de 1,4% desse
grupo. Dentre os motivos relacionados, as razões mais frequentes
alegadas pelas pessoas foram por motivo de trabalho, ou seja,
trabalhava, procurava trabalho ou conseguiu trabalho que iria começar em
breve (39,7%); não tinha interesse por estudar (20,1%); e por ter que
cuidar dos afazeres domésticos ou de pessoas (11,9%).
Os motivos
relacionados ao mercado de trabalho foram mais frequentes entre os
homens (49,4%) do que entre as mulheres (28,9%) e ambos apresentaram
queda frente a 2016 (50,6% entre os homens e 30,5% entre as mulheres).
Além disso, 24,2% dos homens declararam não ter interesse em estudar ou
se qualificar, percentagem que entre as mulheres foi 15,6%, ambos no
mesmo patamar de 2016.
Entre as mulheres, também chama atenção o
peso dos cuidados de pessoas e dos afazeres domésticos (24,2%), contra
0,7% dos homens.
Escolarização – Os dados que estão sendo
divulgados hoje pelo IBGE indicam que, em 2017, 95,5% das crianças de 6 a
10 anos estavam adequadamente nos anos inicias do ensino fundamental,
enquanto 85,6% das pessoas de 11 a 14 anos de idade frequentavam os anos
finais – o que significa que 1,3 milhão de crianças de 11 a 14 anos
frequentavam a escola fora da etapa adequada e 113 mil estavam fora da
escola.
Segundo o IBGE, o atraso e a evasão se acentuam na etapa
do ensino médio, que idealmente deveria ser cursada por pessoas de 15 a
17 anos. Para essa faixa de idade, a taxa de escolarização foi de
87,2%, porém a taxa ajustada de frequência escolar líquida foi de 68,4%,
indicando quase 2 milhões de estudantes atrasados e 1,3 milhão fora da
escola.
Entre as pessoas de 18 a 24 anos, a taxa de
escolarização foi 31,7% em 2017, contra 32,8% em 2016. Nesse mesmo
período, o índice também recuou entre as mulheres (de 34,1% para 32,6%) e
as pessoas de cor preta ou parda (de 29,4 para 28,4%).
A taxa
ajustada de frequência escolar no ensino superior foi 23,2%, chegando a
26,8% para as mulheres, contra 27,9% em 2016. Entre as pessoas brancas a
taxa foi 32,9%, alcançando a meta do Plano Nacional de Educação, que é
33% até 2024. Entre as pessoas pretas ou pardas a taxe ficou em 16,7%
abaixo da meta do PNE.
Frequência à escola ou creche – A
pesquisa constatou que em 2017, no Brasil, 56,4 milhões de pessoas
frequentavam escola ou creche. Entre as crianças de 0 a 3 anos a taxa de
escolarização foi 32,7%, o equivalente a 3,3 milhões de estudantes.
Comparado ao ano de 2016, a taxa de escolarização das crianças de 0 a 3
anos aumentou 2,4 ponto percentual, com 210 mil pessoas.
Entre
as crianças de 4 e 5 anos, faixa correspondente à pré-escola, a taxa
saltou para 91,7% em 2017, frente aos 90,2% em 2016, totalizando quase
4,9 milhões de pessoas. Já na faixa de idade de 6 a 14 anos a
universalização, desde 2016, já estava praticamente alcançada, com 99,2%
das pessoas na escola.
A taxa de escolarização entre os jovens
de 15 a 17 anos, em 2017, manteve-se no mesmo percentual de 2016, 87,2%,
inferior a universalização necessária a esta faixa etária. Entre as
pessoas de 18 a 24 anos e aquelas com 25 anos ou mais, 31,7% (redução de
1,1 ponto percentual frente a 2016) e 4,3%, respectivamente, estavam
frequentando escola.
Em termos nacionais, segundo o IBGE, a rede
privada foi responsável por 26,1% dos alunos em creche e pré-escola,
16,3% no ensino fundamental e 13% no ensino médio regular. Se comparados
a 2016, houve estabilidade no percentual dos dois primeiros grupos e
uma redução de 1,2 ponto percentual na rede privada no ensino médio
regular.
Segundo o IBGE, a predominância da rede pública na
educação básica foi observada em todas as Grandes Regiões, especialmente
na Regiões Norte onde a rede pública era responsável por 82,2% das
pessoas que frequentavam a creche ou pré-escola pública, 91,5% o ensino
fundamental regular e 93% o ensino médio regular.
A Região
Nordeste apresentou o maior percentual de crianças em creche ou
pré-escolas privadas atingindo 30%, enquanto a Região Sudeste teve as
maiores percentagens no ensino fundamental e médio regular privado, 19% e
15,9%, respectivamente.
Por outro lado, o ensino privado
prevaleceu nos cursos do ensino superior, especialização, mestrado e
doutorado. Nas Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, a frequência à rede
privada na graduação foi superior a média nacional, alcançando 79,4% no
Sudeste. Nas Regiões Norte e Nordeste esse percentual foi 65,6% e 67,4%.
(Nielmar de Oliveira - Agencia Brasil)
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