segunda-feira, 7 de maio de 2018

Prefeitura de São Felipe regulariza convênios e reinicia obras que estavam paralisadas.


As obras das quadras poliesportivas cobertas das escolas municipais Luiz Eduardo Magalhães e Presidente Médici voltarão a todo vapor em São Felipe. A Prefeitura de São Felipe, através do Departamento de Convênios, está retomando as obras paralisadas, após Termo de Audiência, celebrado também com anuência do Ministério Público, cujo ato agora respalda para retomada dos trabalhos de conclusão de obras de grande relevância para o município.

Ao iniciar a gestão do Prefeito Rozalio Souza da Hora, foram encontradas várias obras paralisados, oriundas da gestão, a qual compreende o período 2008 até 2016. Essas obras tornaram-se alvo de algumas investigações do Ministério Público Federal e Tribunal de Contas dos Municípios, após criteriosos trabalhos de avaliação por empresa de assessoria de engenharia. Foram constatadas divergências nos boletins de medição das obras, e consequentemente valores foram pagos indevidamente à empresa executora das construções de duas quadras cobertas com vestiários, sem que houvesse concluído os serviços dentro do cronograma previsto. Dentre as obras que estavam com graves problemas e foram regularizadas, estão as quadras cobertas com vestiários na Escola Municipal Luiz Eduardo Magalhães e Presidente Médici, que por falhas e inconformidades com a fiscalização, estavam com os recursos impedidos de liberação, inclusive sendo alvo de mandado de segurança junto ao Ministério Público.

Para garantir a execução e dar continuidade às obras em questão, então a gestão atual ficou por um tempo significativo impedida de concluir um novo processo licitatório, em função de ação judicial, movida pela empresa que abandonou a obra, cujo contrato já estava vencido. Mesmo com os problemas encontrados em diversos convênios e obras inacabadas, a Prefeitura de São Felipe vem se empenhando em regularizar as pendências, assim evitando o cancelamento de investimentos federais que corriam o risco de perda, inclusive com devolução de recursos.

As obras das quadras poliesportivas com cobertura, localizadas nas escolas municipais Luiz Eduardo Magalhães e Presidente Médici, agora reiniciadas, brevemente fomentará a prática esportiva no município. Os alunos das escolas municipais terão um grande equipamento coberto, com arquibancadas internas, vestiários masculino e feminino, além de depósito, através de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Ministério da Educação.

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