Com a finalidade de conscientizar a população e combater o trabalho infantil, a Prefeitura de São Felipe, através da Secretaria de Assistência Social promoveu uma grande mobilização na Praça Carlos Moura, alusiva ao “Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil”, comemorado mundialmente em 12 de junho.
Estudantes compareceram na Praça Carlos Moura e participaram de ações de conscientização com palestras, muita música e diversão acompanhados por assistentes sociais, psicólogos e demais profissionais do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, Serviço de Convivência, Conselho Tutelar e Centro de Referência Especializada da Assistência Social - CREAS. De acordo com a Secretária de Assistência Social, Aparecida Silva, que marcou presença na mobilização, o intuito da campanha é chamar a atenção da população para os prejuízos sociais do trabalho infantil, alertar e esclarecer sobre o enfrentamento e o combate ao trabalho infantil, impedindo a violação dos direitos da criança e adolescentes. O Dia da Conscientização contra o Trabalho Infantil, foi criado por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), em 2002. De acordo com dados da UNICEF, estima-se que aproximadamente 168 milhões de crianças sejam vítimas de trabalho infantil em todo o mundo.
O enfrentamento ao trabalho infantil é fundamental no processo de efetiva conquista dos direitos das crianças e adolescentes. Conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido qualquer trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Para denunciar casos de trabalho infantil, basta entrar em contato com os órgãos públicos, por meio dos CREAS ou do Conselho Tutelar.
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