Com a finalidade de conscientizar a população e combater o trabalho
infantil, a Prefeitura de São Felipe, através da Secretaria de
Assistência Social promoveu uma grande mobilização na Praça Carlos
Moura, alusiva ao “Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil”,
comemorado mundialmente em 12 de junho.
Estudantes compareceram na Praça Carlos Moura e participaram de ações de conscientização com
palestras,
muita música e diversão acompanhados por assistentes sociais,
psicólogos e demais profissionais do Centro de Referência da Assistência
Social - CRAS, Serviço de Convivência, Conselho Tutelar e Centro de
Referência Especializada da Assistência Social - CREAS. De acordo com a
Secretária de Assistência Social, Aparecida Silva, que marcou presença
na mobilização, o intuito da campanha é chamar a atenção da população
para os prejuízos sociais do trabalho infantil, alertar e esclarecer
sobre o enfrentamento e o combate ao trabalho infantil, impedindo a
violação dos direitos da criança e adolescentes. O Dia da
Conscientização contra o Trabalho Infantil, foi criado por iniciativa da
Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma agência vinculada à
Organização das Nações Unidas (ONU), em 2002. De acordo com dados da
UNICEF, estima-se que aproximadamente 168 milhões de crianças sejam
vítimas de trabalho infantil em todo o mundo.
O enfrentamento ao trabalho infantil é fundamental no processo de
efetiva conquista dos direitos das crianças e adolescentes. Conforme
prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido qualquer
trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a
partir dos 14 anos. Para denunciar casos de trabalho infantil, basta
entrar em contato com os órgãos públicos, por meio dos CREAS ou do
Conselho Tutelar.
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