quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Maioria dos juízes brasileiros são homens brancos, casados, com filhos e católicos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta semana, o perfil dos magistrados brasileiros: a maioria são homens, brancos, católicos, casados e com filhos. A maioria dos magistrados se declarou de cor branca (80,3%), 18% negra (16,5% pardas e 1,6% pretas), e 1,6% de origem asiática. Apenas 11 magistrados se declararam indígenas.

Dos magistrados que entraram na carreira a partir de 2011, 76% se declararam brancos. O estudo demonstra que na Bahia, 57 dos magistrados são brancos, 43% se declaram pretos ou pardos e nenhum juiz se declara de origem indígena. A pesquisa contou com a participação de 11,3 mil juízes de um total de 18,1 mil.

Entre eles, desembargadores e ministros dos tribunais superiores. A idade média do magistrado brasileiro é 47 anos. Os mais jovens estão na Justiça Federal, com 13% no intervalo até 34 anos, 49% entre 35 e 45 anos e apenas 9% com 56 anos ou mais. Dos entrevistados, 80% são casados ou possuem união estável. Entre os homens, o percentual de casados é de 86%, entre as mulheres, 72%. Os solteiros são 10%; os divorciados, 9%; e os viúvos 1%.

A maioria tem filhos (78%), sendo 74% das mulheres e 81% dos homens.  A maior parte dos magistrados que respondeu possuir religião (82%); 57,5% se declararam católicos, seguido de espíritas (12,7%), e 6% evangélicos tradicionais. Os que não possuem religião representam 18%. A participação das mulheres no Judiciário ainda é menor que a de homens.

Elas ocupam 37% das vagas de magistrados. Comparando com a década de 1990, o número de mulheres togadas aumentou 12%. As mulheres ainda progridem menos na carreira jurídica. Elas representam 44% no primeiro estágio da carreira (juiz substituto), quando competem com os homens por meio de provas objetivas e passam a corresponder a 39% dos juízes titulares.

No entanto, o número de juízas se torna menor de acordo com a progressão na carreira: representam 23% das vagas de desembargadores e 16% de ministros dos tribunais superiores.  A diretora do departamento de pesquisas Judiciárias do CNJ, Maria Tereza Sadek, acredita que haja uma “dose de preconceito, já que para entrar, mulheres e homens competem por meio de provas”.

Ela destaca que algumas progressões na carreira dependem de indicações. “Mas não creio que seja só isso. As mulheres ainda têm muitas atribuições domésticas e isso gera impacto profissional. De qualquer forma, é um dado que precisa ser estudado, já que não fomos a fundo em relação aos motivos dessa diferença e ela pode ser observada também em outras carreiras”, diz a diretora.

A diretora também pontua que diminuiu a entrada na magistratura a partir de parentes. A pesquisa indica que apenas 13% dos que ingressaram na carreira após 2011 possuíam familiares juízes ou desembargadores. Até 1990, o número chegava a 30% dos juízes que tinham familiares na magistratura.

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