O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São
Felipe (CMDCA), divulgou no Diário Oficial, o início da campanha para
escolha dos conselheiros tutelares quadriênio 2020-2024, em reunião no
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Veículos. Antes dessa fase os
candidatos passaram por prova de conhecimento específico e análise de
documentação e comprovação de experiência.
Serão
escolhidos 05 candidatos mediante eleição direta, secreta e
facultativa, pelos eleitores do município, no dia 06 de outubro de 2019.
As divulgações individuais da campanha podem ser realizadas até 5 de
outubro, um dia antes da votação.
É permitida a distribuição de propaganda impressa, bem como a
utilização das redes sociais para divulgação da propaganda eleitoral,
desde que não haja custos financeiros. É proibido divulgar a candidatura
em prédios públicos ou em locais de acesso ao público, assim como fazer
promessas e criar expectativas que não podem ser resolvidas pelos
conselhos tutelares.
Após a eleição, os candidatos selecionados
passarão por um curso de formação. A posse dos novos conselheiros será
em janeiro e o mandato tem duração de quatro anos. O processo seletivo
atende a Lei 8.069/1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Confira a lista com o nome e número de todos os candidatos que disputam a
eleição:
Fonte; Prefeitura Municipal de São Felipe
Licitações são dispensadas para compra das vacinas Covaxin e Sputnik V
Foto : Divulgação O Ministério da Saúde confirmou a dispensa de licitação para a compra de mais duas vacinas contra a Covid-19, a indiana Covaxin e a russa Sputnik V. Os extratos foram publicados no Diário Oficial da União na sexta-feira (19), e preveem o gasto de R$ 2,3 bilhões com a compra dos dois imunizantes e de insumos destinados à vacinação contra a Covid-19. A aplicação destas vacinas, no entanto, ainda não foi autorizada pela Anvisa. Enquanto a autorização da Anvisa ainda estiver pendente, mesmo que sejam compradas pelo governo, essas vacinas não poderão ser aplicadas na população. Até o momento, a Anvisa autorizou o uso emergencial no Brasil de duas vacinas, a CoronaVac, desenvolvida pela China em parceria com o Instituto Butantan, e a da Universidade de Oxford, na Inglaterra. (Metro1)

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