São Felipe:BA Convênios Para Municipio de São Felipe

Dados de: 28/4/2014
Município: SAO FELIPE
Estado:
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
784190 Em Execução 36900/2013 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SAO FELIPE PREFEITURA 828.750,00 0,00 12/11/2013 5/11/2013 5/11/2016 21.250,00
0,00
782195 Em Execução 48705/2012 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICIPIO DE SAO FELIPE/BA: pavimentacao em paralelepipedo sobre coxim de areia, contemplando ainda a construcao de passeios publicos, no Distrito de Vila Caraipe. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO FELIPE PREFEITURA 493.100,00 0,00 15/1/2013 31/12/2012 5/7/2015 0,00
0,00
782194 Em Execução 48696/2012 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICIPIO DE SAO FELIPE/BA: pavimentacao em paralelepipedo sobre coxim de areia, contemplando ainda a construcao de passeios publicos, em Ruas do Bairro Campos Eliseos. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO FELIPE PREFEITURA 245.850,00 0,00 15/1/2013 31/12/2012 5/7/2015 0,00
0,00
780286 Em Execução 47835/2012 Obras de Infraestrutura Urbana e Turistica no Municipio de Sao Felipe-BA: pavimentacao em vias. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR SAO FELIPE PREFEITURA 487.500,00 0,00 7/1/2013 27/12/2012 5/5/2015 12.500,00
0,00
780169 Em Execução 48707/2012 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICIPIO DE SAO FELIPE/BA: pavimentacao em paralelepipedo sobre coxim de areia, contemplando ainda a construcao de passeios publicos, em areas do Centro da Cidade. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO FELIPE PREFEITURA 493.100,00 0,00 7/1/2013 27/12/2012 5/5/2015 0,00
0,00
779631 Em Execução 28038/2012 Aquisicao de Equipamentos (Lote): 03 Caminhoes e 03 Cacambas Basculantes com capacidade para 6m3, destinados a Manutencao da Infraestrutura Rural e Auxilio a Agricultural Familiar no Municipio de Sao Felipe. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA SAO FELIPE PREFEITURA 500.000,00 500.000,00 15/1/2013 31/12/2012 5/5/2015 34.000,00 27/3/2013 500.000,00
778291 Em Execução 47826/2012 Obras de Infraestrutura Urbana e Turistica no municipio de Sao Felipe-BA: pavimentacao em vias publicas (Avenida Luiz Cerqueira). MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR SAO FELIPE PREFEITURA 487.500,00 487.500,00 31/12/2012 11/12/2012 5/5/2015 12.500,00 30/1/2014 487.500,00
777171 Em Execução 01737/2012 Obras de Infraestrutura Turistica nas Ruas Dr. Aloiso Prata e Gumercindo Genes Ferreira, no municipio de Sao Felipe/BA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR SAO FELIPE PREFEITURA 382.200,00 382.200,00 11/1/2013 31/12/2012 5/7/2015 7.800,00 30/1/2014 382.200,00
772671 Em Execução 29102/2012 Obras de Infraestrutura Urbana no municipio de Sao Felipe: pavimentacao em paralelepipedo sob coxim de area, contemplando ainda a construcao de passeios publicos, em Ruas do Bairro Campos Elisios. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO FELIPE PREFEITURA 245.850,00 0,00 20/12/2012 11/12/2012 5/5/2015 9.150,00
0,00
772509 Em Execução 00484/2012 Construcao de GINASIO DE ESPORTES na Sede do Municipio de Sao Felipe. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SAO FELIPE PREFEITURA 1.176.000,00 0,00 21/12/2012 11/12/2012 5/5/2015 24.000,00
0,00
770350 Em Execução 01738/2012 Reforma da Praca Carlos Moura, no municipio de Sao Felipe - BA. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR SAO FELIPE PREFEITURA 490.000,00 0,00 14/12/2012 11/12/2012 5/5/2015 10.000,00
0,00
769571 Em Execução 16658/2012 Pavimentacao da Rua Sebastiao Lessa Cerqueira, no municipio de Sao Felipe/BA. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR SAO FELIPE PREFEITURA 487.500,00 243.750,00 14/12/2012 11/12/2012 5/5/2015 57.500,00 5/2/2014 243.750,00
764223 Em Execução 21156/2011 Reforma da Praca Conego Jose Lourenco. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR SAO FELIPE PREFEITURA 682.500,00 341.250,00 20/1/2012 30/12/2011 5/3/2015 17.500,00 14/12/2012 341.250,00
755346 Anulado 00123/2010 Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares para Prevencao e Controle de Agravos - Dotar os domicilios e estabelecimentos coletivos de condicoes sanitarias adequadas visando a prevencao e controle de doencas e agravos. Construcao de 100 (cem) unidades de Sanitarias em Domicilios do Municipio de Sao Felipe. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF SAO FELIPE PREFEITURA 200.000,00 0,00 15/2/2011 31/12/2010 31/12/2011 10.000,00
0,00
740345 Aguardando Prestação de Contas 17222/2010 Implementacao de quadra poliesportiva e obras de infra-estrutura esportiva objetivando contemplar a populacao, atendendo aos preceitos constitucionais de acesso ao esporte e laser. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SAO FELIPE PREFEITURA 97.500,00 48.750,00 2/9/2010 23/8/2010 5/7/2013 2.500,00 28/12/2012 48.750,00
735409 Aguardando Prestação de Contas 50462/0462 Especificamente, calcamento de ruas situadas dentro do perimetro urbano do municipio de Sao Felipe, em conformidade com Parecer Tecnico emitido pelo Gestor de Convenio do Concedente - Analista de Infraestrutura - Sr. DAMARIS DORNELAS BORGES - CPF/MF: 992.163.451-87, em 13 de maio de 2010. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO FELIPE PREFEITURA 98.200,00 0,00 2/9/2010 23/8/2010 5/9/2013 2.100,00
0,00
735190 Aguardando Prestação de Contas 52746/2010 Implementacao de obras de infra-estrutura urbana no Municipio de Sao Felipe/BA, objetivando combater o fenomeno de segregacao, atendendo, com isso, aos preceitos constitucionais de erradicacao de pobreza e inclusao social. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO FELIPE PREFEITURA 295.300,00 0,00 2/9/2010 23/8/2010 5/9/2013 6.700,00
0,00
730689 Em Execução 12679/2009 Implementacao de obras de infra-estrutura urbana no Municipio de Sao Felipe/BA, objetivando combater o fenomeno de segregacao, atendendo, com isso, aos preceitos constitucionais de erradicacao de pobreza e inclusao social. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO FELIPE PREFEITURA 98.200,00 98.200,00 28/1/2010 31/12/2009 5/11/2014 2.300,00 27/12/2013 19.502,52
724887 Anulado 00271/2009 Ampliacao da construcao de modulos sanitarios, banheiros, privadas, tanques septicos, sumidouro (poco absorvente), instalacoes de reservatorio domiciliar de agua, tanque de lavar roupa, lavatorio, pia de cozinha e ligacao a rede de agua. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF SAO FELIPE PREFEITURA 150.000,00 0,00 20/1/2010 31/12/2009 30/12/2012 3.100,00
0,00
720212 Anulado 00164/2009 Realizacao de obras de rede coletora, ligacao domiciliar no municipio de Sao Felipe - BA. Esta proposta trata-se de recursos provenientes da emenda individual no 23500020, funcional programatica 10.512.0122.10GE.0029, do Orcamento de 2009, no ambito da FUNASA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF SAO FELIPE PREFEITURA 400.000,00 0,00 20/1/2010 31/12/2009 31/12/2010 10.000,00
0,00
710936 Em Execução 83165/2009 Implementacao de obras de infra-estrutura urbana no Municipio de Sao Felipe/BA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO FELIPE PREFEITURA 394.200,00 106.749,36 4/1/2010 23/12/2009 5/9/2014 8.044,90 2/4/2014 48.013,56
664003 Adimplente 702744/2010 O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO FELIPE PREFEITURA 933.570,00 933.570,00 21/12/2010 20/12/2010 4/5/2012 9.430,00 17/5/2011 933.570,00
659154 Adimplente CR.NR.0302794-88 Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS SAO FELIPE PREFEITURA 58.640,00 2.058,26 14/1/2010 31/12/2009 5/5/2014 1.200,00 31/1/2014 2.058,26
617940 Concluído 940/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREF MUN DE SAO FELIPE 125.000,00 0,00 18/1/2008 31/12/2007 5/8/2009 4.000,00 10/4/2008 125.000,00
520929 Concluído 4609/2004 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SAO FELIPE PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 19/1/2005 31/12/2004 28/9/2006 3.000,00 3/10/2005 100.000,00
480348 Concluído CR.NR.0099372-32 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO RURAL MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SAO FELIPE PREFEITURA 50.000,00 40.845,00 14/7/2000 30/6/2000 31/12/2006 5.000,00 12/1/2004 40.845,00
480243 Excluído CR.NR.0099372-32 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO RURAL MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SAO FELIPE PREFEITURA 0,00 0,00 14/7/2000 30/6/2000 31/12/2003 5.000,00
0,00
461057 Excluído CR.NR.0141673-00 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO FELIPE PREFEITURA 0,00 0,00 23/7/2002 5/7/2002 31/12/2004 25.555,56
0,00
460979 Excluído CR.NR.0140439-39 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO FELIPE PREFEITURA 0,00 0,00 23/7/2002 5/7/2002 31/12/2004 4.500,00
0,00
455678 Concluído 869/2002 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - SAO FELIPE - BA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SAO FELIPE PREFEITURA 56.000,00 0,00 15/7/2002 5/7/2002 25/4/2004 11.200,00
0,00
452356 Adimplente 750049/2002 - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO FELIPE PREFEITURA 46.530,00 46.530,00 7/6/2002 3/6/2002 28/1/2003 470,00 23/6/2002 46.530,00
362409 Concluído 95514/98 A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA(S) DO REFERIDO NIVEL DE ENSINO, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO FELIPE PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 16/7/1998 3/7/1998 7/7/1999 10.000,00 15/10/1998 100.000,00
355017 Concluído 40601/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO FELIPE PREFEITURA 32.800,00 32.800,00 25/6/1998 19/6/1998 1/5/1999 0,00 25/9/1998 32.800,00
343679 Concluído 155/98 ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUN. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SAO FELIPE PREFEITURA 110.087,14 69.597,14 14/4/1998 20/3/1998 31/12/2000 11.008,71 16/8/1999 40.546,00
310450 Inadimplência Suspensa BA01000 IMPLANTACAO DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE SAO FELIPE/BA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SECRETARIA DE DESENV.AGROPECUARIO E COOPERAT. SAO FELIPE PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 30/6/1996 30/6/1996 31/12/1996 15.000,00 26/11/1996 150.000,00
308283 Concluído 3445/96 CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO FELIPE PREFEITURA 49.800,00 49.800,00 12/7/1996 27/6/1996 30/1/1997 0,00 27/8/1996 49.800,00
305104 Concluído 3869/96 OFERTA DE MELHORES CONDICOES DE ENSINO E PESQUISA NA AREA EDUCACIONAL,AUMENTANDO O NUMERO DE VAGAS E GARANTINDO QUALIDADE AO ENSINO FUNDA-MENTAL. - ESCOLA REFORMADA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO FELIPE PREFEITURA 70.000,00 70.000,00 10/7/1996 28/6/1996 12/2/1997 7.000,00 16/7/1996 70.000,00
37  Convênios

Postar um comentário

0 Comentários