O Supremo Tribunal Administrativo de Portugal
considerou que o sexo, ao longo dos anos, perde a importância, e por
isso, reduziu o valor de uma indenização concedida a uma mulher de 68
anos que não consegue mais manter relações sexuais com o marido por
causa de um erro médico. Para o tribunal, a vida sexual de um jovem é
mais importante do que a de uma pessoa de 50 anos. A mulher ingressou
com a ação com pedido de indenização após ser submetida a uma cirurgia
para retirada das glândulas de Bartholin, que ficam junto aos genitais
femininos. No procedimento, um nervo foi lesado e as sequelas são
irreversíveis. A cirurgia foi recomendada após ela tentar fazer
tratamentos diversos contra a doença bartholinite. Na época, ela tinha
50 anos. A lesão a deixou com incontinência urinária e intestinal, perda
da sensibilidade na área genital e muitas dores. Em uma investigação
médica, foi descoberta a lesão, que é irreversível. Na ação, a mulher
alega que teve que deixar o trabalho de empregada doméstica e contratar
uma ajudante para cuidar da sua casa, já que as dores a impede de fazer
tudo sozinha. Ela ainda relatou um profundo sofrimento com fim de sua
vida sexual, que a fez se sentir menos mulher. Além disso, as dores e a
necessidade de usar fraldas por conta da incontinência a isolaram do
convívio social e familiar. A mulher passou a sofrer de depressão e
chegou a cogitar o suicídio algumas vezes. Em primeira instância, a
Justiça reconheceu o dano e determinou o pagamento de indenização de 172
mil euros (quase R$ 540 mil) por danos morais e materiais.
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