A Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) retoma na próxima semana o debate que pode excluir o
canabidiol, que é uma substância encontrada na maconha, da lista de
substâncias proibidas e reclassificá-lo como medicamento. A reunião da
diretoria colegiada está marcada para a próxima quarta-feira (14).
De acordo com a Anvisa, serão discutidos
também os critérios e procedimentos para a importação de produtos a
base da substância em associação com outros canabinóides, por pessoa
física e para uso próprio.
Na primeira reunião do ano, os diretores
da agência devem avaliar a atualização de dados cadastrais relativos ao
funcionamento de empresas, e a transferência de titularidade de
registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária em decorrência de
operações societárias e operações comerciais.
Outra pauta trata da proposta de
regulamento que estabelece os requisitos de boas práticas para o
funcionamento dos serviços de diagnóstico por imagem, que utilizam
equipamentos emissores de radiação ionizante na área da saúde.
Será analisada a proposta de
regulamentação para adequação do registro de lágrimas artificiais e
lubrificantes oculares, além de regras para o controle de agentes
clareadores dentais classificados como dispositivos médicos.
No ano passado, a Anvisa simplificou os
trâmites necessários para a importação de produtos à base de canabidiol,
por pessoa física e para uso próprio. Com a mudança, a documentação
entregue pelos interessados tem validade de um ano, sendo necessária
apenas a apresentação da receita médica a cada novo pedido de
importação.
O Conselho Federal de Medicina autorizou
neurocirurgiões e psiquiatras a prescrever remédios à base de
canabidiol para crianças e adolescentes com epilepsia, cujos tratamentos
convencionais não surtiram efeito.
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