O emplacamento dos ciclomotores, tipo de moto
conhecida como "cinquentinhas", aumentou 280,3% em 2015, quando
comparado a 2014, informou a Associação Brasileira dos Fabricantes de
Motos e Similares (Abraciclo), nesta quinta-feira (14). De janeiro a
dezembro do ano passado, foram 64.692 unidades registradas, enquanto no
mesmo período de 2014, o número foi de 17.011 ciclomotores.
Somente
em dezembro de 2015, 25.520 unidades foram emplacadas, representando um
crescimento de 1.669,8% sobre 1 ano atrás. Esse crescimento foi
impulsionado por uma nova regra para os ciclomotores, que começou a
valer em julho passado.
O Departamento
Nacional de Trânsito (Denatran) determinou que as motos de até 50 cc de
cilindrada deveriam ser emplacadas pelos Detrans (Departamentos
Estaduais de Trânsito). Antes, a tarefa era dos munícipios e o índice de
emplacamento era baixo. As prefeituras alegavam não ter condições de
arcar com o processo e muitas "cinquentinhas" circulavam sem placa,
apesar de o Código de Trânsito obrigar o licenciamento.
Com
a nova regra, os Detrans emplacam não somente os modelos novos, mas
também os usados, por isso não é possível relacionar o crescimento a um
aumento do comércio de "cinquentinhas". Tanto que as vendas desse tipo
de moto no atacado, isto é, para as distribuidoras, caíram 41,9% em
2015, também segundo a Abraciclo, na comparação com 2014. Essa alta de
emplacamentos ocorre em um momento que o mercado geral de motos está em
baixa e fechou 2015 com uma queda de 16,8% na produção.
Prazo
para a habilitação: Como também já era previsto por lei, para conduzir
as "cinquentinhas" é necessário habilitação, mas a falta de placa
prejudicava a fiscalização. Como muitos usuários não tinham o documento,
o Denatran deu um prazo até 29 de fevereiro para que os usuários
obtenham a documentação.
Segundo o órgão, os
usuários podem escolher entre a ACC, habilitação específica para os
ciclomotores, ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A, que
é a mesma de motos e também válida para as "cinquentinhas". Entre as
considerações do Contran para este novo prazo, está a "necessidade de
reforçar e incluir conteúdo específicos à formação de condutores de
ciclomotores".
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