Justiça volta atrás e mantém liminar de reintegração de posse na Ilha de Itaparica

28 de Jan // Bahia Notícias | Recôncavo

O juiz da comarca de Itaparica, Érico Rodrigues Vieira, voltou atrás na própria decisão e decidiu suspender os efeitos da liminar de reintegração de posse do terreno do antigo Resort Capitania das Orquídeas, na Ilha de Itaparica.

Na última sexta-feira (22), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) havia conseguido suspender a reintegração por 30 dias, para que as famílias que moram na área de 700 mil m² fossem identificadas. Porém, o magistrado decidiu nesta quarta (27) manter a liminar em favor da empresa Capitania Empreendimentos Turísticos Ltda. De acordo com a DPE-BA, mais de três mil pessoas ocupam o imóvel e algumas delas podem ter direito a usucapião.

Com a revogação da decisão, os defensores públicos Marina Pimenta e Maurício Moitinho garantiram que vão entrar com recursos para assegurar o prazo anteriormente concedido para as investigações necessárias sobre o direito de propriedade das famílias. "Nossa intenção é que o juiz reconsidere a decisão e nos conceda um prazo de 30 dias, para que possamos comprovar uma série irregularidades processuais que constatamos", disse Moitinho.