A possibilidade de criação de duas novas siglas ocorre no momento que presidentes partidários e parlamentares discutem a criação de um fundo de financiamento para campanhas com vistas às eleições de 2018 - uma alternativa à proibição das doações de pessoas jurídicas. Se conseguirem o registro, as legendas dividirão com as já existentes o equivalente a 5% do Fundo Partidário.
Além disso, poderão receber deputados federais, que levariam com eles o tempo de TV no horário eleitoral gratuito equivalente aos votos recebidos por esses parlamentares. Na semana passada, os autos do pedido de registro do Muda Brasil foram encaminhados para a Secretaria Judiciária do TSE, com pedido do gabinete do ministro Napoleão Nunes Maia, relator do caso, para que se proceda o início das contagens das assinaturas de apoiadores.
Pela atual legislação eleitoral, são necessárias 460 mil assinaturas de apoiamentos em 14 Estados para um partido ser considerado apto a receber o registro. A mais recente legenda criada no País foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), em 2015.
A sigla atraiu 22 deputados, que levaram com eles o tempo de TV e recursos do Fundo Partidário. Pouco depois, porém, houve uma debandada e hoje apenas um parlamentar permanece na legenda. O partido, no entanto, entrou na eleição de 2016 com o "patrimônio" de 22 parlamentares. Esta movimentação chamou a atenção do TSE, que bloqueou os benefícios do PMB.
0 Comentários