O
presidente da UPB-União dos Municípios da Bahia, Eures Ribeiro,
pleiteou junto ao presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, e ao ministro da
educação, Mendonça Filho, que a dedução do Fundeb-Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação aconteça de forma parcelada durante o ano, e não integralmente
como ocorre atualmente. A solicitação foi atendida. O presidente da UPB
acaba de receber o comunicado que o pleito foi acatado e que será
emitido um decreto com essa decisão.
O principal motivo que impulsionou esta solicitação foi a situação complicada e a crise econômica enfrentada pelos municípios baianos. A decisão deve ser publicada nos próximos dias. O Fundeb é formado, quase totalmente, por recursos provenientes de percentuais de tributos, como o ICMS, IPVA, e transferências vinculadas à educação. Além desses recursos locais, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais.
Os recursos do fundo, repassados aos estados e municípios, devem ser aplicados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. A verba também pode ser aplicada em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.
Em seu discurso no evento “FNDE em Ação”, que ocorreu na quinta-feira, dia 27, em Vitória da Conquista, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, também falou sobre o recurso da merenda escolar e do programa Livro Didático, para que o recurso seja transferido diretamente para os municípios. Cobrou ainda a liberação de recursos de obras paradas na Bahia.
O principal motivo que impulsionou esta solicitação foi a situação complicada e a crise econômica enfrentada pelos municípios baianos. A decisão deve ser publicada nos próximos dias. O Fundeb é formado, quase totalmente, por recursos provenientes de percentuais de tributos, como o ICMS, IPVA, e transferências vinculadas à educação. Além desses recursos locais, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais.
Os recursos do fundo, repassados aos estados e municípios, devem ser aplicados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. A verba também pode ser aplicada em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.
Em seu discurso no evento “FNDE em Ação”, que ocorreu na quinta-feira, dia 27, em Vitória da Conquista, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, também falou sobre o recurso da merenda escolar e do programa Livro Didático, para que o recurso seja transferido diretamente para os municípios. Cobrou ainda a liberação de recursos de obras paradas na Bahia.
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