O
vereador João Vitor Ribeiro encaminhou na quinta-feira (27), um ofício
ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) solicitando que a
instituição reavalie os critérios de rebaixamento da comarca de São
Felipe. Nos últimos meses, o encerramento destas comarcas voltou a ser
discutido no TJBA, o que tem deixado a população da região apreensiva.
No ofício, João Vitor ressalta que existe demanda judicial suficiente que justifique a permanência da comarca do município. Hoje, a comarca de São Felipe conta com 3.743 processos em andamento. Caso haja o rebaixamento, a população local terá que se deslocar para Santo Antônio de Jesus, que fica a 55 km de distância, para conseguir acesso aos serviços judiciais.
Para João Vitor, o grande número de processos é um argumento forte para que o TJBA reavalie os critérios e volte atrás com o fechamento da comarca. Recentemente foi realizada em São Felipe uma audiência pública para debater o rebaixamento da comarca. O evento contou com a participação de centenas de pessoas, entre representantes da população, dos poderes e outras autoridades.
No ofício, João Vitor ressalta que existe demanda judicial suficiente que justifique a permanência da comarca do município. Hoje, a comarca de São Felipe conta com 3.743 processos em andamento. Caso haja o rebaixamento, a população local terá que se deslocar para Santo Antônio de Jesus, que fica a 55 km de distância, para conseguir acesso aos serviços judiciais.
Para João Vitor, o grande número de processos é um argumento forte para que o TJBA reavalie os critérios e volte atrás com o fechamento da comarca. Recentemente foi realizada em São Felipe uma audiência pública para debater o rebaixamento da comarca. O evento contou com a participação de centenas de pessoas, entre representantes da população, dos poderes e outras autoridades.
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