A
Justiça determinou nesta quarta-feira (2) que o aumento dos subsidios
do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários de Dom Macedo Costa
será mantido. O vereador Fabrício Barbosa dos Santos entrou com uma
ação popular contra a Câmara Municipal solicitando a suspensão do
reajuste prevista na Lei Municipal nº 468/2016.
Ele argumentou que o aumento de despesa caracteriza ofensa à Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade Fiscal, pois “ensejará efeitos nefastos ao erário, vez que o município, assim como o país, está diante de grave crise econômica”.
No entanto, o juiz que analisou o caso discorda com a suspensão do aumento. “Não há nos autos, até então, elementos que demonstrem que o aumento dos subsídios tenha impactado nas contas do Município”.
O prefeito Guito da Saúde (PT), que recebia R$ 8 mil passará a receber R$10 mil mensais. De R$4 mil, o vice receberá R$5 mil, os vereadores passarão a ganhar R$ 4.500,00 e os secretários, por fim, de R$ 3 mil terão subsídios de R$ 3.500,00. (Editado por Tribuna do Recôncavo | Fonte: Bahia Notícias)
Ele argumentou que o aumento de despesa caracteriza ofensa à Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade Fiscal, pois “ensejará efeitos nefastos ao erário, vez que o município, assim como o país, está diante de grave crise econômica”.
No entanto, o juiz que analisou o caso discorda com a suspensão do aumento. “Não há nos autos, até então, elementos que demonstrem que o aumento dos subsídios tenha impactado nas contas do Município”.
O prefeito Guito da Saúde (PT), que recebia R$ 8 mil passará a receber R$10 mil mensais. De R$4 mil, o vice receberá R$5 mil, os vereadores passarão a ganhar R$ 4.500,00 e os secretários, por fim, de R$ 3 mil terão subsídios de R$ 3.500,00. (Editado por Tribuna do Recôncavo | Fonte: Bahia Notícias)
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