A Justiça eleitoral cassou os mandatos de Iramar
Braga de Souza (PMDB) e Vivaldo Reis de Souza (PT), prefeita e vice de
Ituberá, respectivamente, por abusto de poder político. De acordo com a
decisão do juiz eleitoral Reinaldo Peixoto Marinho, a chapa da prefeita
foi alvo de uma ação proposta pelos adversários derrotados nas eleições
de 2016.
Contra a gestora, pesam as acusações de
contratação ilegal de pessoal, nos anos de 2014, 2015 e 2016, utilização
de obra pública para promoção pessoal, aumento indevido de remuneração
dos servidores municipais em ano eleitoral com pagamento de
gratificações indevidas e propaganda irregular, além de abuso de poder
econômico.
No decorrer da tramitação do processo, o
MPE apresentou parecer pela procedência parcial dos pedidos com a
condenação dos da chapa pela prática de abuso de poder em decorrência da
contratação ilegal de pessoal e concessão indevida de gratificações com
cunho eleitoreiro. A prefeita e o vice-prefeito argumentaram que as
contratações ocorreram no período permitido, “inexistindo qualquer prova
de que foram irregulares ou tendenciosas, com fins eleitoreiros”.
Em
sua sentença, o magistrado determinou aos políticos a inelegibilidade
pelos próximos oito anos. Após o processo ser transitado em julgado,
caso a decisão seja mantida, a Justiça eleitoral deverá convocar nova
eleição para os cargos majoritários.
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