Foram 348 votos favoráveis, 87 contrários e quatro abstenções
A
Câmara dos Deputados aprovou o fim das coligações partidárias nas
eleições proporcionais a partir de 2020 na noite desta quarta-feira
(20). Foram 348 votos favoráveis, 87 contrários e quatro abstenções.
Inicialmente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) previa que a
nova regra entraria em vigor já no próximo ano, mas o destaque
apresentado pelo PPS adiou a medida. O texto precisa ser aprovado num
segundo turno ainda nesta quarta.
Parlamentares que discordaram da proposta
afirmaram que a regra "pune" os vereadores, pois valerá somente na
eleição para as câmaras municipais. O desejo deles era que a medida já
entrasse em vigor já no próximo ano ou em 2020, caso fosse necessário um
período de transição. PSOL e Rede foram os únicos partidos que
orientaram suas bancadas contra o destaque do PPS, enquanto a maioria
optou pela aprovação. Após dias sem consenso, os líderes partidários
chegaram a um acordo em torno da proposta poucas horas antes da votação.
Crítico da proposta, o deputado Daniel
Vilela (PMDB-GO) disse que a regra transforma a eleição para vereadores
em 2020 num laboratório. "Perdemos a oportunidade de melhorar o sistema
político brasileiro. Hoje, ao contrário, pioramos. O atual sistema é
ingovernável. Muitos colegas já sentem isso nos seus estados,
municípios", disse.
Já
a deputada baiana Alice Portugal, líder do PCdoB, afirma que a proposta
permite uma transição. "Vamos mostrar a face altiva do parlamento.
Vamos dizer ao Superior Tribunal Federal que não é preciso a decisão
togada, e que a decisão democrática, votada, discutida e difícil de ser
tomada foi possível na diversidade", defende
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