sábado, 27 de outubro de 2018

TSE vai investigar condutas de juízes que autorizaram ações policiais em universidades

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, anunciou ontem (26), que a Justiça Eleitoral irá investigar a conduta dos juízes que autorizaram ações policiais e de fiscais em universidades públicas, sob alegação de apurar supostas propagadas eleitorais irregulares. A ministra comentou os incidente na última sessão do TSE antes do segundo turno das eleições, na tarde de sexta-feira.

"O TSE está adotando todas as providências por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, para esclarecer as circunstâncias e coibir eventuais excessos no exercício de poder de polícia eleitoral no âmbito das universidades de diversos estados da Federação", afirmou Weber, que defendeu a liberdade de manifestação de pensamento nas universidades.

"A aplicação do poder de polícia da Justiça Eleitoral tem por finalidade evitar o desequilíbrio de forças no pleito eleitoral, assegurando, além do princípio da isonomia, o pleno exercício da liberdade de expressão. A prévia e escrita ordem da Justiça Eleitoral é pressuposto para toda e qualquer constrição de direito. Eventuais excessos merecem a devida apuração", acrescentou a ministra do Superior Eleitoral segundo informações da Agência Brasil.

Também presente na sessão, a a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, também anunciou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a liberdade de reunião e de manifestação nas universidades públicas.

"Há indícios claros de que houve ofensa da liberdade de expressão, a liberdade de reunião, a liberdade de cátedra, que garante autonomia universitária", disse Dodge. Na reta final das eleições presidenciais, diversas universidades públicas em todo país foram alvo de ações policiais e da Justiça Eleitoral

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