Recursos serão destinados para expansão de gasodutos
O
Senado cortou pela metade uma das fontes de recursos do Fundo Social do
Pré-Sal, destinado a investimentos em saúde e educação. Por meio de um
projeto de lei, os senadores destinaram 50% dos recursos vindos da
comercialização do petróleo do pré-sal, que iriam integralmente para o
Fundo Social, para outro fundo, voltado para expansão de gasodutos e
para o fundo de participação de Estados e municípios. A proposta ainda
precisa passar pela Câmara.
O Brasduto contará com 20% dos recursos da
comercialização do petróleo do pré-sal. Outros 30% serão destinados aos
fundos de participação de Estados e Municípios. O fundo dos gasodutos
ainda poderá contar com recursos do Orçamento.
O acordo para a votação do texto, que estava em um
projeto de lei sobre o pagamento de multas indenizatórias a usuários de
energia prejudicados por distribuidoras, teve apoio do líder do governo
no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Na quarta-feira, 7, os
senadores retiraram da proposta o item que privilegia a seleção e
construção de gasodutos que já obtiveram licenciamento ambiental. Agora,
o critério de escolha será definido pelo comitê gestor do Brasduto. A
rede de novos gasodutos já licenciados ampliaria a rede em 6,7 mil km.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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