O
Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF)
flagraram uma série de irregularidades no transporte escolar nos
municípios baianos de Sítio do Mato, Santa Maria da Vitória, São Félix
do Coribe, Correntina e Serra do Ramalho, no oeste da Bahia. A ação
conjunta foi iniciada na última segunda-feira (10) e finalizada na
quarta-feira (12). Entre as irregularidades estavam motoristas sem
habilitação, veículos sem placa e licenciamento, veículos com “pneus
carecas” e em péssimo estado de conservação, além do transporte de
alunos bem acima da capacidade dos veículos. Segundo o MPF, o objetivo
da ação é fiscalizar as condições em que alunos da rede pública de
ensino estão sendo transportados pelos veículos contratados pelas
prefeituras, e o possível desvio de recursos públicos federais por meio
do pagamento de serviços com qualidade e quantidade inferiores ao que
foi contratado, o que pode ser caracterizado como uma forma de
superfaturamento. Após a fiscalização em cada município, os órgãos
realizaram reunião com representantes de cada município, relatando as
irregularidades encontradas. (Bahia Notícias)
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