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Ministério Público estadual vai promover, nesta quinta-feira (13), a
partir das 14h, uma “Ação pelo Dia Mundial de Conscientização do
Albinismo”. A ação acontece com a participação da procuradora-geral de
Justiça Ediene Lousado, na sede do MP do Centro Administrativo da Bahia,
e tem o objetivo de impulsionar a articulação entre o órgão, a
sociedade civil e o poder público para promoção dos direitos das pessoas
com albinismo.
O albinismo é uma condição genética caracterizada
pela ausência total ou parcial de pigmentação da pele, dos pelos e dos
olhos, que afeta com maior frequência a população negra. Segundo a
coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos
Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS), promotora de Justiça Lívia
Vaz, o evento baseia-se em discussões que aconteceram no mês passado com
a Associação das Pessoas com Albinismo da Bahia (Apalba), nas quais foi
apontada a falta de políticas públicas para esta população e a
dificuldade de acesso a direitos básicos devido ao preconceito.
Entre
as ações já implementadas pelo MP, está a expedição de ofícios às
secretarias de Saúde do Estado e do Município para diagnosticar a
situação dos programas e políticas públicas para este público. (BN)
Comunicado aos Alunos do Colégio Estadual São Felipe
Prezados Estudantes, ATENÇÃO! Com o objetivo de oferecer auxílio alimentar emergencial, o Governo do Estado da Bahia solicita que todos os estudantes da Rede Estadual de Ensino realizem atualização cadastral através do link SIADIANTE (http://siadiante.educacao.ba.gov.br/login). Para concluir esta atualização cadastral, todos os estudantes precisarão do número do CPF, e não poderão usar o CPF de outra pessoa para isso. Para os maiores de 16 anos que ainda não tem o CPF, o mesmo pode ser adquirido através do site da Receita Federal (www.receitafederal.gov.br) utilizando o número do título de eleitor. Para os menores de 16 anos sem CPF, o mesmo deve ser solicitado pessoalmente nas agências dos Correios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica, usando RG e comprovante de residência. Se você já tem o CPF em mãos, acesse o link SIADIANTE, atualize seu cadastro e aguarde a disponibilidade do recurso pela Secretaria Estadual de Educação.

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