A
Comissão de Educação do Senado Federal aprovou parecer favorável para a
proposta de uma punição dura para a oferta ou venda de bebida alcoólica
em estádios de futebol. No texto, o Estatuto do Torcedor poderá punir
duramente quem oferecer, armazenar, distribuir ouvender, caso o projeto
de lei 3.788/2019, de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos/CE),
seja sancionado.
A
pena aos infratores passaria a ser de dois a quatro anos de reclusão,
mais multa e o impedimento de o condenado comparecer a qualquer evento
esportivo, ou se deslocar pelas proximidades do estádio, em um prazo de
dois a quatro anos. Este projeto também apresenta outras mudanças no
Estatuto do Torcedor.
No artigo sobre o crime de promover tumulto, praticar ou incitar a
violência, a proposta sugere o aumento da pena de um a dois anos para um
a três anos de reclusão, além da multa.
Caso
o condenado estiver sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa
que leve a dependência, a pena poderá ser aumentada em um terço. Ao
justificar o projeto, o senador Eduardo Girão, que já foi presidente do
Fortaleza, afirmou entender que “essas medidas são primordiais para a
contenção do crescente quadro de violência que hoje permeia o futebol
brasileiro”.
“Brigas
generalizadas, dentro e no entorno dos estádios, que colocam em risco a
segurança dos torcedores e do espetáculo. Com essas medidas, espera-se
que todo torcedor possa ter garantidas segurança e tranquilidade para
frequentar os estádios de prática esportiva em todo o território
nacional”, comentou o senador Plínio Valério (PSDB/AM), relator da
proposta na Comissão de Educação do Senado Federal, reconhecendo que
notícias sobre confrontos envolvendo pessoas alcoolizadas em eventos
esportivos estão sendo cada vez mais frequentes no cenário nacional.
O
próximo passo do projeto de lei é ir para votação final na Comissão de
Constituição e Justiça do Senado Federal, o que ainda não tem data para
ocorrer.
(Aratu online)
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na última quinta-feira, (27/10), o Prefeito de São Felipe, Antônio Jorge "Choquinha", participou de uma audiência em Salvador com o Deputado Estadual Ângelo Coronel Filho e o Secretário de Infraestrutura Sergio Brito. A reunião teve como objetivo discutir a viabilização das obras de pavimentação asfáltica na BA 496, com extensão até a BA 001, e a criação de infraestrutura asfáltica no centro da cidade de São Felipe. Durante o encontro, o Prefeito Antônio Jorge, o Deputado Ângelo Coronel Filho e o Secretário Sergio Brito realizaram uma reunião produtiva, abordando projetos que abrangem diversas áreas. O Deputado Ângelo Coronel Filho expressou seu total apoio às iniciativas do governo municipal de São Felipe e se comprometeu a colaborar ativamente na busca de recursos e apoio estadual para a viabilização das obras de pavimentação asfáltica e na criação da infraestrutura asfáltica no centro da cidade. O Prefeito Choquinha enfatizou a importância da parceria entre o Deputado e o ...
Adicionar legenda Alunos do Colégio Mandinho de Souza Almeida - CEMA desfilaram na manhã deste 07 de setembro, dia em que comemora-se a Independência do Brasil. Carros alegóricos divididos em alas se estenderam pelas ruas de Conceição do Almeida celebrando o dia da independência e também o inicio das comemorações do aniversário do colégio com a abertura da Gincana Pedagógica em homenagem aos 33 anos de fundação da unidade escolar . O Hasteamento das Bandeiras aconteceu na Praça 18 de Julho com a presença vice-prefeito, vereadores e funcionários. Os alunos da rede municipal de ensino também não desfilaram ficando a cargo do Colégio Mandinho de Souza Almeida e da Fanfarra Marcial do Colégio Mandinho Almeida - FAMCEMA reavivar o espírito de civismo no município nas comemoração ao Dia da Independência do Brasil. (Fala Recôncavo)
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