A
Comissão de Educação do Senado Federal aprovou parecer favorável para a
proposta de uma punição dura para a oferta ou venda de bebida alcoólica
em estádios de futebol. No texto, o Estatuto do Torcedor poderá punir
duramente quem oferecer, armazenar, distribuir ouvender, caso o projeto
de lei 3.788/2019, de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos/CE),
seja sancionado.
A
pena aos infratores passaria a ser de dois a quatro anos de reclusão,
mais multa e o impedimento de o condenado comparecer a qualquer evento
esportivo, ou se deslocar pelas proximidades do estádio, em um prazo de
dois a quatro anos. Este projeto também apresenta outras mudanças no
Estatuto do Torcedor.
No artigo sobre o crime de promover tumulto, praticar ou incitar a
violência, a proposta sugere o aumento da pena de um a dois anos para um
a três anos de reclusão, além da multa.
Caso
o condenado estiver sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa
que leve a dependência, a pena poderá ser aumentada em um terço. Ao
justificar o projeto, o senador Eduardo Girão, que já foi presidente do
Fortaleza, afirmou entender que “essas medidas são primordiais para a
contenção do crescente quadro de violência que hoje permeia o futebol
brasileiro”.
“Brigas
generalizadas, dentro e no entorno dos estádios, que colocam em risco a
segurança dos torcedores e do espetáculo. Com essas medidas, espera-se
que todo torcedor possa ter garantidas segurança e tranquilidade para
frequentar os estádios de prática esportiva em todo o território
nacional”, comentou o senador Plínio Valério (PSDB/AM), relator da
proposta na Comissão de Educação do Senado Federal, reconhecendo que
notícias sobre confrontos envolvendo pessoas alcoolizadas em eventos
esportivos estão sendo cada vez mais frequentes no cenário nacional.
O
próximo passo do projeto de lei é ir para votação final na Comissão de
Constituição e Justiça do Senado Federal, o que ainda não tem data para
ocorrer.
(Aratu online)
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na última quinta-feira, (27/10), o Prefeito de São Felipe, Antônio Jorge "Choquinha", participou de uma audiência em Salvador com o Deputado Estadual Ângelo Coronel Filho e o Secretário de Infraestrutura Sergio Brito. A reunião teve como objetivo discutir a viabilização das obras de pavimentação asfáltica na BA 496, com extensão até a BA 001, e a criação de infraestrutura asfáltica no centro da cidade de São Felipe. Durante o encontro, o Prefeito Antônio Jorge, o Deputado Ângelo Coronel Filho e o Secretário Sergio Brito realizaram uma reunião produtiva, abordando projetos que abrangem diversas áreas. O Deputado Ângelo Coronel Filho expressou seu total apoio às iniciativas do governo municipal de São Felipe e se comprometeu a colaborar ativamente na busca de recursos e apoio estadual para a viabilização das obras de pavimentação asfáltica e na criação da infraestrutura asfáltica no centro da cidade. O Prefeito Choquinha enfatizou a importância da parceria entre o Deputado e o
A Paróquia São Filipe e São Tiago, em São Felipe-ba, realizou a inauguração da nova iluminação da parte externa da Igreja Matriz. Após várias realizações de campanhas os fiéis católicos receberam com grande emoção mais uma conclusão da etapa da restauração da Igreja Matriz.
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