A Secretaria Municipal de Educação - SEMED, por meio da Equipe de
Monitoramento do Plano Municipal de Educação - PME, realizou ontem,
13/02, no Salão nobre da Prefeitura Municipal de São Felipe, a II
Audiência Pública para Avaliação do Monitoramento do referido documento
no biênio 2018/2019. O evento contou com a presença de diversas
representações da sociedade, que deram seus contributos, a fim de
conferir legitimidade ao processo. Vale ressaltar, que o PME é um plano
decenal, aprovado em 2015, portanto, vigente até 2025, quando os Estados
e Municípios, deverão ter cumprido as metas e estratégias contidas no
plano, com vistas a garantir a qualidade da Educação no País.
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Foto: Raul-Spinassé Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram nesta terça-feira (9) as contas dos prefeitos de Barra do Mendes, Maragojipe e João Dourado: Armênio Sodré Nunes, Vera Lúcia Maria dos Santos e Celso Loula Dourado, respectivamente, relativas ao exercício de 2019. Cabe recurso das decisões. Segundo o TCM, o prefeito Armênio Sodré, de Barra do Mendes, promoveu a abertura de créditos adicionais por excesso de arrecadação sem recursos disponíveis, o que comprometeu o mérito das contas. O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, relator do parecer de Barra do Mendes, imputou ao prefeito uma multa no valor de R$7 mil pelas irregularidades apuradas pela equipe técnica. Também foi determinado ao gestor o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$23.629,50, com recursos pessoais, em razão da ausência de processos de pagamentos sobre a saída do numerário. O município apresentou no exercício uma receita ...
A Secretaria Municipal de Educação - SEMED, por meio da Equipe de
Monitoramento do Plano Municipal de Educação - PME, realizou ontem,
13/02, no Salão nobre da Prefeitura Municipal de São Felipe, a II
Audiência Pública para Avaliação do Monitoramento do referido documento
no biênio 2018/2019. O evento contou com a presença de diversas
representações da sociedade, que deram seus contributos, a fim de
conferir legitimidade ao processo. Vale ressaltar, que o PME é um plano
decenal, aprovado em 2015, portanto, vigente até 2025, quando os Estados
e Municípios, deverão ter cumprido as metas e estratégias contidas no
plano, com vistas a garantir a qualidade da Educação no País.
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