segunda-feira, 31 de agosto de 2020

Justiça determina que Facebook remova propaganda antecipada de pré-candidato em Santa Brígida

 

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Divulgação

A Justiça Eleitoral determinou nesta sexta-feira, 28, que o Facebook remova conteúdos voltados à campanha eleitoral irregular, realizada pelo prefeito e o pré-candidato ao cargo municipal de Santa Brígida (distante a 424 km de Salvador), Carlos Clériston Santana Gomes (PT) e Elton Carlos Magalhães, respectivamente. A decisão atende a pedidos apresentados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

O atual gestor, seu pré-candidato e a empresa americana de mídia social são alvo da representação eleitoral ajuizada na quarta, 27, pelo promotor de Justiça Moacir Silva do Nascimento Júnior por conta da antecipação da propaganda eleitoral. Os pedidos foram acatados pela juíza Janaína Medeiros Lopes.

O material foi publicado através do Instagram – rede social que pertence ao grupo Facebook Inc. – utilizando símbolos oficiais do Município, imagens do prefeito e do candidato ao cargo e a frase “O trabalho continua”.

“A publicidade tem o claro objetivo de favorecer eleitoralmente o pré-candidato em período vedado pela legislação. Os dois representados foram obrigados a remover da internet, no prazo de oito horas, postagens que contenham a imagem de divulgação da campanha e também a se absterem de utilizá-la publicamente antes do dia 27 de setembro”, explicou o promotor Moacir Nascimento.

Por fim, o MP informou que o Facebook deverá fornecer, no prazo de 24 horas, os dados cadastrais e os registros de acesso de alguns usuários indicados na representação, além de monitorar que a respectiva imagem não seja veiculada em sua plataforma até o dia 26 de setembro.

(A Tarde)

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