quinta-feira, 15 de abril de 2021

Ministério Público da BA recomenda que prefeitura de Salvador divulgue critérios para o retorno das aulas presenciais

 

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou, nesta quarta-feira (14), que a prefeitura de Salvador divulgue os critérios para o retorno das aulas presenciais na capital baiana.

O G1 entrou em contato com a prefeitura de Salvador e com a Secretaria Municipal da Educação (Smed) e aguarda retorno sobre posicionamento diante da recomendação.

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As aulas presenciais em Salvador estão suspensas desde o dia 18 de março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19. Durante mais de um ano, as atividades não foram retomadas presencialmente e, esta semana, o prefeito Bruno Reis falou que pensa na possibilidade de retomar a discussão sobre a volta das aulas presenciais da rede municipal.

Por meio do promotor de Justiça José Renato Oliva, o MP-BA recomendou nesta quarta, a imediata publicação dos índices e critérios sanitários e epidemiológicos necessários para a autorização do retorno das atividades presenciais nas instituições de ensino da rede municipal.

Ainda de acordo o MP-BA, a prefeitura de Salvador deverá dar ampla divulgação aos critérios, especialmente no site da Smed.

Além disso, o órgão público recomendou que a prefeitura esclareça os critérios que justificam a manutenção da suspensão das aulas presenciais, tendo em vista o status de direito fundamental atribuído à educação, bem como o direito à informação da sociedade.

Ainda de acordo com a recomendação, a prefeitura deverá remeter ao MP-BA informações sobre a adequação da estrutura física das escolas públicas da rede municipal de ensino para atendimento aos protocolos sanitários, indicando todas as escolas que já sofreram as adaptações necessárias, bem como a relação atualizada das que ainda necessitam de adaptações, informando, ainda, o prazo estipulado para a conclusão das referidas providencias.

No documento, o MP-BA orienta também que, após o retorno das atividades presenciais, as secretarias municipais de Educação e de Saúde realizem inspeções sanitárias periódicas por meio da Vigilância Sanitária nas instituições de ensino públicas e particulares, e posteriormente, encaminhe ao órgão público os respectivos relatórios das visitas. (G1)

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