Terminado no sábado (5)
o prazo do registro de candidatos que disputarão as eleições de
outubro, começa neste domingo (6) o período da campanha eleitoral nas
ruas e na internet. Dos três principais candidatos à Presidência da
República, a presidente Dilma Rousseff é o único que iniciará o período
oficial da campanha sem compromissos públicos neste domingo. O senador
Aécio Neves, candidato do PSDB, participará do 17º Festival do Japão, em
São Paulo. O candidato do PSB, o ex-governador Eduardo Campos, dá a
largada à campanha oficial ao lado da candidata a vice Marina Silva no
Sol Nascente, comunidade considerada umas das mais pobres da periferia
de Brasília. No rádio e na televisão, a propaganda institucional de
candidaturas e partidos está proibida desde o dia 1º – o horário
eleitoral gratuito começa somente em 19 de agosto. O período das
campanhas é marcado por uma série de normas que buscam dar igualdade de
oportunidade às candidaturas. A legislação eleitoral determina, por
exemplo, o tamanho dos cartazes com o nome de candidatos, os locais onde
eles podem ser afixados e os horários para a realização de comícios.
Também é definida por lei a atuação de agentes públicos nas campanhas e o
tipo de ação vedada. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
o erro mais comum nas campanhas é a instalação de outdoors com
propaganda de candidatos, o que é expressamente proibido.
0 Comentários