Nos últimos quatro anos, aumentou nos cartórios do
país o número de casos de paternidade reconhecida tardiamente, informou o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A paternidade tardia é aquela em
que inicialmente a criança que não tinha o nome do pai no registro ganha
o direito de acrescentá-lo à certidão, quando é confirmada a
paternidade. Em 2012, a Corregedoria Nacional de Justiça, que é um órgão
do CNJ, editou uma norma definindo as regras para facilitar o
reconhecimento da paternidade. Antes da norma, a realização do processo
só era possível por via judicial. Hoje, para fazer o pedido de
reconhecimento de paternidade, o interessado pode recorrer a um cartório
de registro civil. O pedido pode ser feito pela mãe da criança que não
tem o nome do pai registrado na certidão de nascimento, ou pelo pai que
queira registrar espontaneamente a criança. Outra possibilidade é o
filho fazer o pedido, caso seja maior de 18 anos. Um estado que
exemplifica o crescimento do número desse tipo de registro é São Paulo.
Um levantamento feito pela Associação dos Registradores do Estado de São
Paulo (Arpen-SP) constatou aumento de 108% de casos de reconhecimento
feitos por meio dos cartórios. Segundo o CNJ, o trabalho levou em conta
registros feitos entre 2011 e 2016. Em 2011, a Justiça de São Paulo
registrou 6.503 pedidos de reconhecimento de paternidade. Quatro anos
depois da norma criada, o número de registros subiu para 13.521. De
acordo com o CNJ, o uso dos cartórios facilita o processo, já que estão
instalados em localidades onde não há unidades da Justiça ou postos do
Ministério Público. Existem no Brasil 7.324 cartórios de registro civil.
Com informações da Agência Brasil.
QUER GRAVAR SUA MENSAGEM DE FIM DE ANO, A MENSAGEM DA SUA LOJA COM A VOZ GRAVE DA BAHIA. CONTATOS: EMAIL: PACHECO10LOCUTOR@GMAIL.COM OI (75) 88818631 VIVO (75)98656022 VOCÊ FALA COM PACHECO 10.
Junho é um dos períodos mais esperados do ano pelas crianças, momento em que as ruas ficam iluminadas e enfeitadas com bandeirolas, fogueiras, balões e que as festas ficam fartas de comidas típicas: canjica, milho cozido, amendoim, mugunzá e outras. No entanto, tem um lado dos festejos que é preocupante, é a utilização de fogos de artifício pela população, especialmente as crianças. De acordo com a Associação Brasileira de Cirurgia da Mão, cerca de 70% dos casos de queimaduras são provocados por artefatos pirotécnicos e 10% das vítimas sofrem amputações, principalmente das mãos e dedos. As lesões provocadas por fogos de artifício são graves e difíceis de recuperar. É fundamental nesse período que os pais e responsáveis fiquem atentos à utilização desses fogos pelas crianças que ainda representam as maiores vítimas das queimaduras. Dados da Soc...
São Felipe acaba de dar mais um passo importante para o fortalecimento da saúde pública. A Secretaria Municipal de Saúde recebeu novos equipamentos que irão melhorar a estrutura e os serviços oferecidos não apenas nas unidades de saúde, mas também na sede da secretaria e no Hospital Municipal, beneficiando diretamente toda a população. A conquista foi resultado de uma audiência realizada em Salvador pela secretária de Saúde, Normania, e o prefeito Gregório, durante visita ao governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e à secretária estadual de Saúde. O diálogo com o governo estadual tem rendido frutos concretos, como essa importante entrega. Os equipamentos já estão sendo organizados e distribuídos, representando um reforço significativo para o trabalho das equipes de saúde. Além de melhorar as condições de trabalho dos profissionais, também proporcionam mais conforto, segurança e eficiência no atendimento aos pacientes. O prefeito Gregório destacou que a saúde segue send...
0 Comentários