Após agentes penitenciários invadirem o plenário
da comissão especial da Reforma da Previdência, o presidente do
colegiado, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), disse na madrugada desta
quinta (4) que os trabalhos só serão retomados na semana que vem. Os manifestantes invadiram o plenário da comissão quando os deputados votavam emendas ao relatório da reforma da Previdência.
Eles reivindicavam ser incluídos na mesma regra para policiais federais, que prevê aposentadoria a partir dos 55 anos. Pelo
texto do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), os agentes
penitenciários ficariam incluídos nas regras gerais dos servidores, com
idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
“Não
temos condição de continuar a votação nesta quinta. Vou pedir para a
segurança ser reforçada porque os deputados não têm condição de votar
uma matéria coagidos. Vai ficar para a semana que vem”, disse Marun ao
G1. A invasão se deu logo depois que os
deputados da comissão decidiram não votar uma emenda que reintroduzia os
agentes penitenciários nas regras de aposentadoria especial.
Houve tumulto e policiais usaram spray de pimenta para conter manifestantes. A
categoria havia sido incluída no parecer pelo relator, mas ele acabou
recuando e os retirou do relatório. Assim, a ideia dos deputados
defensores da inclusão dos agentes penitenciários era tentar
reintroduzir a categoria no benefício por meio de uma emenda.
Inicialmente,
o PSDB, partido que integra a base do governo, havia orientado os
deputados da bancada a votar a favor da emenda, o que desagradaria ao
Planalto. Diante do receio da base aliada de que a mudança fosse
aprovada, o presidente da comissão decidiu suspender a sessão.
Na
retomada dos trabalhos, o PSDB voltou atrás e decidiu orientar pelo
voto contrário à emenda. Com isso, o PTB, autor da emenda, decidiu
retirar a emenda de votação por entender que não conseguiria votos
suficientes para aprová-la.
Pouco depois, os
agentes penitenciários, que estavam em vigília do lado de fora da
Câmara, foram avisados que a emenda não seria mais votada e, em pouco
tempo, conseguiram invadir o prédio. Ao
G1, Marun explicou que, regimentalmente, esse tema não pode mais ser
apreciado pela comissão uma vez que a emenda foi retirada. “Agora, é só
no plenário”, afirmou.
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