Seguindo
nova determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo menos 900
zonas eleitorais em todo o Brasil devem ser extintas, entre elas a
unidade de São Felipe. A possibilidade, que está próxima de ser
concretizada, tem preocupado a população, que vai enfrentar uma série de
transtornos para resolver questões relacionadas à Justiça Eleitoral.
O vereador João Vitor criticou a medida e defendeu que os critérios de exclusão de zonas eleitorais sejam reavaliados. Em resumo, a portaria nº 372/2017, assinada pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, determina que as zonas eleitorais sejam formadas considerando o número de eleitores. Na prática, a determinação extingue as comarcas de municípios pequenos.
Além de São Felipe, que tem cerca de 17 mil eleitores, o município de Conceição do Almeida também será prejudicado, pois seu cartório eleitoral também é em São Felipe. Juntas, as duas cidades têm em torno de 33 mil eleitores. “A zona até continua, mas o cartório será extinto. Não haverá Ministério Público Eleitoral na cidade, nem poderá ser feito aqui prestação de contas ou denúncias de irregularidades. Isso é, sem dúvidas, um grande retrocesso”, crítica João Vitor.
Ele lembra, ainda, que recentemente São Felipe enfrentou um processo de ameaça de exclusão da comarca do município. “Com muito empenho e diálogo, conseguimos manter nossa comarca. Agora, temos mais uma batalha para manter nossa zona eleitoral”, ressalta o vereador, destacando que já começou a se mobilizar para reverter o processo.
Matéria: Luan Santos/ASCOM
O vereador João Vitor criticou a medida e defendeu que os critérios de exclusão de zonas eleitorais sejam reavaliados. Em resumo, a portaria nº 372/2017, assinada pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, determina que as zonas eleitorais sejam formadas considerando o número de eleitores. Na prática, a determinação extingue as comarcas de municípios pequenos.
Além de São Felipe, que tem cerca de 17 mil eleitores, o município de Conceição do Almeida também será prejudicado, pois seu cartório eleitoral também é em São Felipe. Juntas, as duas cidades têm em torno de 33 mil eleitores. “A zona até continua, mas o cartório será extinto. Não haverá Ministério Público Eleitoral na cidade, nem poderá ser feito aqui prestação de contas ou denúncias de irregularidades. Isso é, sem dúvidas, um grande retrocesso”, crítica João Vitor.
Ele lembra, ainda, que recentemente São Felipe enfrentou um processo de ameaça de exclusão da comarca do município. “Com muito empenho e diálogo, conseguimos manter nossa comarca. Agora, temos mais uma batalha para manter nossa zona eleitoral”, ressalta o vereador, destacando que já começou a se mobilizar para reverter o processo.
Matéria: Luan Santos/ASCOM
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