Após a exigência da Receita Federal, em que os contribuintes
brasileiros comunicassem as transações com moedas virtuais, entre agosto
e setembro, foram registrados quase R$ 14 bilhões em movimentações com
moedas virtuais, de acordo com o órgão.
São obrigadas a fazer a declaração, todas as pessoas físicas ou
jurídicas, domiciliadas no Brasil e que movimentem acima de R$ 30 mil ao
longo do mês, e as “exchange” – empresas que funcionam como casas de
câmbio e intermediadoras de negócios com as moedas digitais, de acordo
com o G1.
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Em agosto, primeiro mês em que a regra esteve em vigor, foram
comunicadas à Receita 1,5 milhão de operações, que movimentaram um total
de R$ 4,483 bilhões e envolveram desde compras e vendas até doações e
transferências com criptoativos.
Em setembro, caiu o número de operações informadas (989,9 mil), mas o
valor dobrou: foram R$ 9,488 bilhões em transações. No total do
bimestre, as operações com criptomoedas somam R$ 13,971 bilhões.
Na época em que anunciou a instrução normativa, a Receita informou
que a exigência da comunicação tinha o objetivo de combater a sonegação
fiscal e evitar crimes como lavagem de dinheiro e remessa ilegal de
divisas ao exterior por meio moedas virtuais.
A Receita diz que não abriu nenhum procedimento de investigação com base nas declarações recebidas até agora.
De acordo com o órgão, as declarações são “fundamentais para
identificar eventuais evasões fiscais” e a eficácia dessa exigência
“será melhor avaliada quando do próximo período de declaração de Imposto
de Renda Pessoa Jurídica, quando será possível comparar os valores
declarados pelas exchanges com os valores declarados pelos seus
clientes.” (Bahia Notícias)
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