Após a exigência da Receita Federal, em que os contribuintes
brasileiros comunicassem as transações com moedas virtuais, entre agosto
e setembro, foram registrados quase R$ 14 bilhões em movimentações com
moedas virtuais, de acordo com o órgão.
São obrigadas a fazer a declaração, todas as pessoas físicas ou
jurídicas, domiciliadas no Brasil e que movimentem acima de R$ 30 mil ao
longo do mês, e as “exchange” – empresas que funcionam como casas de
câmbio e intermediadoras de negócios com as moedas digitais, de acordo
com o G1.
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Em agosto, primeiro mês em que a regra esteve em vigor, foram
comunicadas à Receita 1,5 milhão de operações, que movimentaram um total
de R$ 4,483 bilhões e envolveram desde compras e vendas até doações e
transferências com criptoativos.
Em setembro, caiu o número de operações informadas (989,9 mil), mas o
valor dobrou: foram R$ 9,488 bilhões em transações. No total do
bimestre, as operações com criptomoedas somam R$ 13,971 bilhões.
Na época em que anunciou a instrução normativa, a Receita informou
que a exigência da comunicação tinha o objetivo de combater a sonegação
fiscal e evitar crimes como lavagem de dinheiro e remessa ilegal de
divisas ao exterior por meio moedas virtuais.
A Receita diz que não abriu nenhum procedimento de investigação com base nas declarações recebidas até agora.
De acordo com o órgão, as declarações são “fundamentais para
identificar eventuais evasões fiscais” e a eficácia dessa exigência
“será melhor avaliada quando do próximo período de declaração de Imposto
de Renda Pessoa Jurídica, quando será possível comparar os valores
declarados pelas exchanges com os valores declarados pelos seus
clientes.” (Bahia Notícias)
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na última quinta-feira, (27/10), o Prefeito de São Felipe, Antônio Jorge "Choquinha", participou de uma audiência em Salvador com o Deputado Estadual Ângelo Coronel Filho e o Secretário de Infraestrutura Sergio Brito. A reunião teve como objetivo discutir a viabilização das obras de pavimentação asfáltica na BA 496, com extensão até a BA 001, e a criação de infraestrutura asfáltica no centro da cidade de São Felipe. Durante o encontro, o Prefeito Antônio Jorge, o Deputado Ângelo Coronel Filho e o Secretário Sergio Brito realizaram uma reunião produtiva, abordando projetos que abrangem diversas áreas. O Deputado Ângelo Coronel Filho expressou seu total apoio às iniciativas do governo municipal de São Felipe e se comprometeu a colaborar ativamente na busca de recursos e apoio estadual para a viabilização das obras de pavimentação asfáltica e na criação da infraestrutura asfáltica no centro da cidade. O Prefeito Choquinha enfatizou a importância da parceria entre o Deputado e o
A Paróquia São Filipe e São Tiago, em São Felipe-ba, realizou a inauguração da nova iluminação da parte externa da Igreja Matriz. Após várias realizações de campanhas os fiéis católicos receberam com grande emoção mais uma conclusão da etapa da restauração da Igreja Matriz.
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