Festival das Cores é realizado na Escola Municipal Dep. Luis Eduardo Magalhães
Postado por Leandro Santana
Prefeitura de São Felipe assina ordem de doação de terreno para construção da Comarca do Fórum
Na última quarta-feira, 18 de junho de 2025, a Prefeitura de São Felipe assinou a ordem de doação de um terreno localizado no fundo da Escola Municipal Francisco Guedes, que será destinado à construção da futura sede da Comarca do Fórum de Justiça do município — um marco histórico para a cidade. O ato foi conduzido pelo prefeito Gregório Barbosa, com a presença do vice-prefeito Chiquinho Ferreira, do secretário de Administração Joílson Almeida e do presidente da Câmara Municipal, vereador José Batista. A solenidade contou com a participação da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e da Juíza Assessora Especial da Presidência II, Dra. Rita Ramos, que destacaram o compromisso do TJBA com a interiorização da Justiça e o fortalecimento do Judiciário nos municípios baianos. Também esteve presente o Deputado Estadual Rogério Andrade, apoiador da iniciativa e parceiro nas articulações junto ao Judiciário para a viabilização d...
Prefeito Gregório sanciona Lei do IPTU Verde em São Felipe e incentiva sustentabilidade
Foi sancionada nesta quarta-feira, 16 de julho de 2025, a Lei Municipal nº 939/2025, de autoria do Prefeito Antônio Gregório de Oliveira Barbosa, que cria o Programa IPTU Verde em São Felipe. A nova legislação institui benefícios fiscais para imóveis sustentáveis, promovendo ações ambientais e melhorias urbanas no município. Com a nova lei, imóveis residenciais e comerciais que adotarem medidas sustentáveis poderão receber descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A iniciativa visa incentivar práticas ecológicas e conscientizar a população sobre a importância da preservação ambiental. Entre as ações contempladas estão: Sistema de captação e reuso da água da chuva; Energia solar térmica e elétrica; Construções com materiais sustentáveis; Coleta seletiva de resíduos; Hortas comunitárias, entre outras. Os imóveis que adotarem pelo menos três dessas medidas poderão solicitar o benefício, que deverá ser renovado anualmente junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio A...
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